Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quinta-feira, 31 de março de 2011

Agora é oficial: Vagner Mancini confirmado como técnico do Ceará

Vagner Mancini está confirmando como novo treinador do Ceará Sporting Club. A diretoria alvinegra anunciou na tarde desta quinta-feira (31) a contratação do treinador paulista de 44 anos e que atualmente estava sem clube.

O treinador já está em Fortaleza e a partir desta segunda-feira (4) assume o comando do Vovô. Mancini tem no seu histórico o título da Copa do Brasil de 2005 pelo Paulista e várias passagens por grandes equipes nacionais como: Grêmio-RS, Vitória/BA, onde foi campeão Baiano, em 2008, Santos-SP, Vasco da Gama/RJ e por último, Guarani.

Dimas fez pedido para sair

Segundo informações, teria partido do próprio Dimas Filgueiras o desejo de deixar o cargo. O treinador deixou o Castelão ontem (30) bastante emocionado após ver o time conseguir a classificação para as oitavas de finais nos últimos minutos da partida contra o Brasiliense.

Enquanto Mancine não assume, Dimas segue comandando a equipe no jogo contra o Crato, válido pela 6ª rodada do cearense.

Penso eu. Dimas deu uma de Pelé. Grande campanha pelo Ceará no período que esteve a frente. Com sua experiência percebeu ser a hora de sair. Sai com méritos de um grande treinador.

Comissão da Reforma Política pode concluir trabalhos na próxima semana

A agenda da Comissão da Reforma Política para a reunião de terça-feira (5), às 14h, inclui os últimos cinco temas em exame: filiação partidária e domicílio eleitoral; fidelidade partidária; financiamento de campanha; candidatura avulsa; e cláusula de desempenho. O colegiado deve se reunir ainda na quarta-feira (6) e quinta-feira (7), para sistematizar as decisões e concluir o trabalho.
O debate sobre filiação partidária tem foco no prazo exigido como condição de elegibilidade. A legislação em vigor exige que o candidato, para concorrer às eleições, esteja morando na circunscrição por, pelo menos, um ano antes do pleito e esteja com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

As opiniões sobre o tema são tão divididas que tanto existem propostas para aumentar como para reduzir esse prazo, havendo ainda aqueles que querem manter a regra atual.

Fidelidade Partidária

Também a fidelidade partidária divide opiniões. Atualmente, se o eleito mudar de partido perderá o mandato, a menos que se configure incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. Para que o Congresso aprove lei sobre o assunto, será preciso grande esforço de entendimento, pois há os que defendem a manutenção das normas em vigor e os que querem flexibilizar as regras a partir das eleições de 2014.

Financiamento

Uma proposta que tem muitos adeptos é a de financiamento público das campanhas eleitorais. Hoje o país segue um sistema misto de financiamento, com recursos públicos e doações privadas. Mas apesar das adesões ao financiamento exclusivamente público, não há consenso sobre como isso deveria ser feito.

Avulsa

Já a candidatura avulsa tem sido proposta por parlamentares que criticam a obrigatoriedade de filiação partidária para o lançamento de candidatos. Eles sugerem a quebra desse monopólio partidário para permitir a qualquer cidadão a possibilidade de ser candidato a um cargo eletivo, desde que obtenha o apoio de um número de eleitores, conforme regra a ser definida em lei específica.

Desempenho

Quanto à adoção de cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, as regras em vigor estabelecem que, para ter funcionamento parlamentar, os partidos devem ter no mínimo três representantes na Câmara dos Deputados, de diferentes estados. Também fica condicionado ao número de cadeiras conquistadas na Câmara o tempo e o número de repetições de programa no rádio e na TV, ao longo do ano.

As regras são vistas como uma forma de evitar a pulverização de partidos no Legislativo e contribuir para uma melhor aplicação de recursos públicos. Já os críticos alegam que as normas impedem a eleição de parlamentares bem votados filiados a um pequeno partido, e estão propondo mudanças para evitar esse desvio.

MINHA OPINIÃO; NÃO SEI SE ESSAS MUDANÇAS PRESTAM OU NÃO. O CERTO É QUE VÃO APROVAR LOGO PARA QUE OS VEREADORES SIRVAM DE BODE EXPIATÓRIO.
OU VOCES ACHAM QUE ELES VÃO FAZER ESSAS MUDANÇAS NEA ELEIÇOES DE DEPUTADOS??

CEARÁ SOFRE MAS VENCE BRASILIENSE E AVANÇA NA COPA DO BRASIL.

Foi sofrido. Eu mesmo já estava fazendo uma matéria dizendo que apenas o Horizonte havia se classificado. Eu não acreditava mais. Até porque o ceará não merecia vencer. Não jogou nada. Mas aos 46 do segundo tempo Marcelo Nicássio fez o gol da vitória do Ceará contra o Brasiliense e classificou o Vovô para a 3ª fase da Copa do Brasil.
O Brasiliense saiu na frente com Rui cabeção. Fabrício fez o gol de empate.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Horizonte empata com o Guarani e está na terceira fase da Copa do Brasil

O Horizonte fez história na Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, a equipe arrancou um empate em 2 a 2 em Campinas, diante do Guarani, e está classificada para enfrentar o Flamengo na terceira fase da competição. No primeiro jogo, no estádio Domingão, em Horizonte, o placar foi de 1 a 1. Os gols fora de casa, portanto, fizeram a diferença.

O Bugre de Campinas abriu o placar com Márcio Guerreiro aos 43 minutos do primeiro tempo. Diego Palhinha, então, apareceu. O jogador saiu do banco de reservas para entrar no segundo tempo e virar o placar para o time comandando pelo técnico Roberto Carlos, com gols marcados aos cinco e aos 37 minutos. Dairo ainda marcou para o Guarani aos 47 minutos, mas não havia tempo para mais nada.

Garantido na terceira fase, o Horizonte receberá 250 mil reais da CBF por estar entre os 16 melhores times da Copa do Brasil e vai enfrentar o Flamengo em dois jogos, afinal, não há mais possibilidade de eliminação na partida de ida, como nas duas primeiras fases.

A definição dos mandos no confronto será por sorteio realizado na Confederação Brasileira de Futebol. A prefeitura de Horizonte garante que vai lutar para receber o Flamengo no Domingão. O regulamento da Copa do Brasil não exige capacidade mínima de estádios até a quarta fase.

AMBULÂNCIA DE PATOS RECOLHIDA. POPULAÇÃO PREJUDICADA.

O Blog tomou conhecimento que a ambulância que atende ao Distrito de Patos, foi recolhida até 2ª ordem. A determinação saiu do suplente de Vereador Tiago Ramos, um dos responsáveis pela Associação de Patos que mantém convênio com a Secretaria de Saúde.
Segundo apuramos, o contrato para fornecimento de combustível ainda não foi renovado.
A ambulância se encontra encostada no Posto Princesa do Norte, próximo a Câmara de Sobral.
A ambulância foi doada à Associação pela Empresa Trevo do Norte.

terça-feira, 29 de março de 2011

Comissão aprova sistema eleitoral proporcional com lista fechada.

Os senadores da Comissão Especial da Reforma Política aprovaram, no início da noite desta terça-feira (29), a adoção do sistema eleitoral chamado de sistema proporcional com lista fechada. A decisão havia ficado pendente desde a última reunião do colegiado, quando, por meio de votos individuais, cada senador escolheu o sistema de sua preferência. Assim, ficaram três modelos para serem votados na reunião desta terça: o proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o "distritão".

Depois de nova votação, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: "distritão" e proporcional com lista fechada. Depois de outra votação, o sistema proporcional ficou então com 9 votos e o "distritão" com 7. Quatro senadores se abstiveram.

O sistema escolhido integrará o anteprojeto que o colegiado vai consolidar ao final de seus trabalhos. Esse anteprojeto será submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois será submetido ao Plenário do Senado.

SISTEMA ELEITORAL

No sistema proporcional com lista fechada, o eleitor vota no partido, que já terá definido (em convenção partidária na maioria dos casos) uma lista de candidatos pré-ordenada. Com isso, o eleitor que vota em determinado partido expressa seu apoio a essa lista, mas não pode alterá-la nem demonstrar qual é o candidato de sua preferência.

COMO É ISSO ??      Muito Simples.

Hoje o eleitor vota em um candidato, mas na verdade ele vota no partido. Quando voce vota no número 40 111 na verdade voce está votando no PSB que é o 40. O restante do número no caso 111 seria o número do Vereador no caso de Sobral foi  o João Alberto. Esse é o voto proporcional em lista aberta.
Quando se soma os votos dados ao nº 40, sabemos quantos vereadores serão eleitos. E os Vereadores são conhecidos pelos votos que tiraram, ou seja se um partido elegeu 4 , serão eleitos os 4 mais votados.

Na lista fechada , quando um partido elegeu 4 , o partido é quem diz quem serão os 4 e não o povo em votação. Só que a relação ou lista dos candidatos é feita antes das eleições.

Esse novo sistema benefiica o Vereador Zé Vytal, que certamente deverá novamente colocar seu nome. Como foi o mais votado, ele seria o 1º da lista do PSB e não teria problemas quanto a sua eleição. Se ele lançar um irmão , por exemplo, ele não saberia em qual lugar da lista ele entraria.

Enfim , esse novo sistema , só beneficia quem está no poder.

APROVADO FICHA LIMPA PARA CARGOS PÚBLICOS.

Calma pessoal. Podem ficar tranquilos. Pelo menos por enquanto. Essa medida não é para o Brasil, nem para o Ceará, muito menos para Sobral.
Por enquanto só vale para a cidade de Ponta Grossa ( PR ).
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, a 115 km de Curitiba, aprovou na segunda-feira (28) um projeto de lei que proíbe a contratação e nomeação de fichas sujas para cargos públicos, como secretários, diretores de fundações, autarquias e cargos de direção no Legislativo.

“É uma cópia do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, e que restringe aquelas pessoas que já têm problemas na Justiça, de serem nomeados”, disse o vereador e autor do projeto, Júlio Küller.

O projeto vai ser encaminhado para a sanção do prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, que vai decidir se a ficha limpa vai valer para os cargos já nomeados, ou somente para as próximas contratações.

Será que não é uma boa a edição desse projeto aqui no Estado ou nos Municípios?.

BRASIL. FALTA DINHEIRO. A ORDEM É AUMENTAR ARRECADAÇÃO

Todo início de ano após eleições não é muito difícil o brasileiro adivinhar que os Municípios, Estados e União estão deficitários, ou seja sem grana para investir. É claro que os gestores não gastam nada com políticos até porque é proibido, né. Mas , o curioso é que mesmo sem gastar em campanhas eles ficam endividados. Então a ordem é arrecadar.
Em Sobral, numa conversa que tive com o Prefeito Veveu, na última 5ª feira, ele me mostrou seu projeto de aumentar o superávit do município. Nada de criar impostos ou aumentar tarifas. A ordem é reduzir despesas.

Beleza, esta estratégia deveria ser usada também por governadores e claro, pela presidenta Dilma.
No entanto, na União, cortar despesas não é a palavra de Ordem. Pelo contrário, até novos ministérios foram criados.
E para compensar este aumento de despesas só buscando recursos no bolso do cidadão. Então, que se aumente o preço das bebibas. Ordem dada, ordem cumprida.
Os valores das cervejas, refrigerantes, água mineral, além de isotônicos, sofrerão reajustes de 15%, em média, a partir da próxima segunda-feira (4). A informação foi divulgada pela Secretaria da Receita Federal. Antes, representantes do setor de bebidas haviam confirmado que o aumento seria maior do que 10%.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), onde os preços de referência das bebidas, sobre os quais incidem os tributos federais, como PIS e Cofins, aconteceram por meio do decreto presidencial 7.455.

Com a medida, o preço destes produtos ao consumidor final, dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste, pode subir em igual proporção. Com a alteração, a previsão é de que o governo deve arrecadar R$ 948 milhões a mais em 2011.

Ótimo. já dá para pagar a conta dos novos Ministros e seus assessores.

TRT DO MARANHÃO VAI REALIZAR CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) autorizou a realização de concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto da 16ª Região. A Resolução Administrativa nº 68/2011 foi aprovada na sessão extraordinária do dia 17 deste mês.

O concurso será para preenchimento de dois cargos vagos, bem como para formação de cadastro de reserva de cargos que vierem a vagar ou que venham ser criados durante a validade do concurso.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, disse que a Justiça do Trabalho do Maranhão busca, continuamente, atuar no sentido de prestar serviço de qualidade para a sociedade. Segundo ela, a abertura do concurso público é uma dessas iniciativas. A presidente destaca que está em processo de tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei que visa à criação de duas novas varas trabalhistas para o Maranhão.

Em Sobral, PV e PMDB devem sofrer baixas.

Há cerca de 15 dias , os blogs anunciaram a saída de Nelson Tavares do PMDB.  Ontem em entrevista ao programa 'nos bastidores da política' Tiago Ramos praticamente também se despediu do partido ( PMDB ). Essas atitudes certamente deixam o partido apreensivo, pois se a Reforma Política tão badalada no Congresso Nacional , (que aprovou o fim das coligações), vier a ser praticada nas eleições do próximo ano, partidos com poucos nomes terão sérias dificuldades.
Por outro lado, alguns remanescentes do PMDB , conversam com tranquilidade pois apostam na vinda ao partido dos integrantes do PV, partido que tem como presidente o Dr. Guimarães e que deverá ter candidato a Prefeito de Sobral , num confronto com o poder atual.
Dizem em algumas rodas, que os filiados do PV que tem ligação com o paço já estão sendo chamados para um " pé de orelha ", e sendo convidados a sair imediatamente do partido da Marina Silva.
Resta saber se realmente o destino final destes será mesmo o PMDB ou outro partido. A verdade é que até setembro ainda teremos muito vai e vem nos partidos de Sobral.

INTERNET banda larga no Brasil é mais cara e pior, aponta estudo.

Acho que essa notícia todo mundo já sabia, mas......... lá vai;
Estudo divulgado ontem pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constata que as empresas brasileiras ainda pagam um serviço de banda larga mais caro e de pior qualidade que suas concorrentes dos países desenvolvidos.
Esse quadro permanece, apesar da queda de preços registrada nos últimos dois anos, diz o estudo.

A conexão à internet em banda larga, por cabo, com velocidade de 1 Mbps custa, no Brasil, R$ 70,85 mensais, em média (US$ 42,73).

O mesmo serviço custa US$ 9,30 mensais (R$ 15,41) na Alemanha, US$ 12,40 (R$ 20,55) em Taiwan, US$ 28,60 (R$ 47,40) no Canadá, US$ 36 (R$ 59,66) na Suíça e US$ 40 (R$ 66,29) nos Estados Unidos, diz o estudo.

MINISTRO

O levantamento foi entregue ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na presença dos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

O ministro concordou que os preços são altos e disse que o governo está prestes a concluir um acordo com as teles que vai reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão.

"Não sou só eu. As torcidas do Flamengo e do Vasco também acham que os preços são altos", brincou o ministro Paulo Bernardo.
Para ele, as empresas podem oferecer serviço melhor e mais barato com a infraestrutura existente, e sem sofrer perdas.

O Ministério das Comunicações incluiu a expansão da banda larga na negociação do novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) da telefonia fixa, a ser anunciado em maio.

O estudo da Firjan constata que o custo médio mensal do acesso sem fio à internet, com velocidade de 1 Mbps, está em R$ 109,82 e é relativamente uniforme no Brasil.

Já o custo médio mensal de acesso fixo, por cabo, varia de R$ 57,40 por mês (em Alagoas e Espírito Santo) a R$ 429,90, no Amapá.

Para o presidente da Oi, os números da pesquisa já estariam defasados.

Chama a atenção no levantamento realizado pela Firjan o preço relativamente baixo da conexão com velocidade de 10 Mbps no Brasil (US$ 63,57 mensais, em média, ou R$ 105,40).

A mesma conexão de 10 Mbps custa mais em países desenvolvidos, como Estados Unidos (US$ 100, ou R$ 165,73), Canadá (US$ 88,9, R$ 147,33) e Reino Unido (US$ 82,9, R$ 137,39).

Perguntas de Advogados á testemunhas.

Enumeramos abaixo algumas perguntas feitas por advogados á testemunhas de processos . Vocês entenderão porque se exige a prova da OAB.

Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha: Todo ano.
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Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
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Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado : Que idade ele tem?
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Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?
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Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado : E quantas eram meninas?
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Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
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Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas.....
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Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha:  Dava vontade de responder :  Não..... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
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Essa é a melhor

Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!!!

Meu Deus, será que isso realmente acontece. Os professores dizem que sim.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Comissão pode decidir hoje sobre sistema eleitoral.

A Comissão de Reforma Política volta a se reunir hoje (29), às 18h, para decidir se incluirá no anteprojeto que apresentará ao Senado proposta de mudança no sistema eleitoral brasileiro. O tema foi discutido no último dia 22, mas, como não houve acordo, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), após consultar os demais integrantes do colegiado, resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira.
Voltam ao exame dos parlamentares as três propostas mais votadas na última reunião: voto proporcional em lista fechada, voto distrital misto em lista fechada e o "distritão". O tema é polêmico e divide opiniões, mas Dornelles espera definir pelo menos uma posição majoritária entre os integrantes da comissão.

A reunião da próxima terça-feira foi inicialmente marcada para as 14h, mas, em virtude da realização neste horário de homenagem em Plenário ao ex-senador Mário Covas, falecido em 2001, a Comissão de Reforma Política se reunirá excepcionalmente às 18h.

Na próxima quinta-feira (31), a comissão realiza reunião para tratar de três temas que constam da pauta da reforma política no Senado: financiamento de campanha, candidatura avulsa e cláusula de barreira.

Agência Senado

TIAGO RAMOS É CONVIDADO PARA O PSB.

Em entrevista ao programa " nos bastidores da política ", o suplente de vereador Tiago Ramos praticamente se despediu do PMDB. Ramos deixou claro para os ouvintes que recebeu um convite pessoal do Amigo Ivo Gomes, Chefe de Gabinete do Governador,  para ir para o PSB e não poderia faltar ao pedido de Ivo. Mas, lembrou que ainda irá analisar os prós e os contras para tomar uma decisão. Tiago Ramos era do PSB , deixou para tentar uma melhor sorte no PMDB e agora quer retornar.
Perguntado sobre sua situação na Prefeitura, Tiago Ramos afirmou que a secretaria foi extinta apenas de boca. Segundo ele os cargos ainda existem e ele está indo trabalhar normalmente.

POR QUE MÉDICOS RECUSAM CONTRATOS NO INTERIOR DO ESTADO.

Que a saúde é um problema sério e quase sem controle , isso todo mundo já sabe, mas....

Analisemos o que leva um profissional a recusar contratos que as vezes podem chegar a R$ 10.000,00.

Simples:

Os médicos , embora novatos não querem ficar sozinhos em uma cidade e simplesmente autorizar as ambulâncias levarem para outros centros. Segundo o estudante  de medicina Wagner Gurgel,  "É até melhor ficar na capital e ter um nível menor de estresse na sua profissão do que ficar no interior lutando contra um sistema todo que está defeituoso",
Os próprios estudantes apontam o que seriam as desvantagens de trabalhar fora dos grandes centros urbanos. "Até hemograma, às vezes, falta em hospital, e começa a questão da ‘ambulâncioterapia’: sempre encaminhando, os médicos só encaminhando e as ambulâncias para cima e para baixo", lamenta a estudante de medicina Amora Chaves.

O atrativo para que jovens médicos mudem de ideia são os salários oferecidos. Basta ver os anúncios no Conselho Regional de Medicina do Ceará: ofertas de emprego que chegam de outros estados do Nordeste e até do Centro Oeste. Uma das ofertas é da cidade de Irauçuba, a apenas 150 quilômetros de Fortaleza. A secretária de Saúde, Isabel Braga, já espera há um mês por um candidato a ganhar R$ 10 mil. "A gente tem que ter um salário bom, senão, a gente não consegue segurar", explica Isabel Braga.

SOBRAL

Nossa cidade, penso, também vai na contra mão. Ao contrário de pequenas cidades que não dispôem de exames, laboratórios e outros ítens necessários, nós temos tudo isso, mas... ficamos mesmo atrás da concorrência por canta dos baixos salários oferecidos e exigência de Carga horária máxima. Para se ter uma idéia, pagamos menos do que irauçuba, Massapê, Mucambo.

Antigamente se diziam que os grandes engoliam os pequenos. Pela lógica, Sobral deveria oferecer bem mais pelo trabalho do profissional da saúde. Mas isso não acontece e embora tenhamos aqui uma Faculdade de Medicina, na verdade estamos investindo para formar profissionais para os outros.

Penso que está mais do que na hora de revermos essa situação. Está na hora do Dr. Carlos Hiltom sentar com o Prefeito Veveu e conversar sobre o problema que todo mundo sabe , mas ninguém quer se manifestar; NÓS PAGAMOS MUITO POUCO AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS.  E essa é a principal causa da falta desses profissionais aqui no mercado.

domingo, 27 de março de 2011

Fraudes no programa Farmácia Popular chegam a R$ 4,19 milhões

Dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), revelam que as fraudes no programa Aqui tem Farmácia popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país.


A irregularidade, segundo a Folha.com, consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.

Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.

Em todo o país, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde negou, por meio de sua assessoria, a fragilidade no sistema do programa Aqui tem Farmácia Popular. "As fraudes são detectadas por um conjunto de regras e procedimentos construídos para evitar irregularidades", disse, em nota enviada à Folha.

A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, no momento em que a é detectada fraude, o caso é encaminhado para o Ministério Público Federal.

INACREDITÁVEL...GUARANY CONSEGUIU PERDER DO HORIZONTE.

Tem coisas que só acontecem com o Guarany...., ou melhor com o torcedor do Guarany.
Depois de um inédito título da série D do brasileiro, e uma campanha de recuperação no 1º turno que quase o levou ao quadrangular decisivo, nosso Guará agoniza no 2º turno.
Estava ontem em Fortaleza e saí pra Sobral debaixo de muita chuva e muito buraco pra chegar a tempo de ver o jogo do Guarany.
Quando o jogo começou eu ainda vinha em Taperuaba e ouvi pela rádio o locutor dizer da irresponsabilidade do Jean, pelo amarelo que tomou e logo em seguida e outra entrada dura quase fora expulso.
Cheguei no final do 1º tempo. Vi o próprio Jean ser expulso no 2º tempo. Bom... Só quem não viu o desequilíbrio deste rapaz foi o técnico. 
Mas.... mesmo com um a menos chegamos ao gol. Penalty convertido por Vanderley ( sempre ele).
Quando tudo caminhava para um desfecho positivo, eis que o treinador resolve tirar o centroavante que vinha atuando bem e colocou um meio campo. recuou e ..... o horizonte empatou e em seguida virou.
Sei não , mas... matematicamente falando , quando um centroavante é bom sempre  tem 2 marcando ele e como o Guarany estava com um a menos ficavam os demais em igual número.
Quando o inteligente treinador tirou o centroavante ele simplesmente liberou todo o time do horizonte para cima do Guarany. Afinal, Vanderley sozinho na frente e já cansado, não ofenderia mais ninguem.
Jamais imaginei que no limiar dos meus 45 anos de idade ainda fosse ver uma burrice dessa em futebol.
Isso é primário. A melhor defesa é o ataque e o ataque estava bem , tanto é que fez 1 x 0 com um a menos , mas.....tem coisas que só acontecem com o Guarany .... ou  .... com os torcedores.

PT é o alvo de proposta para fim da reeleição,diz Dirceu.

O ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do PT a se mobilizarem para barrar a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na opinião do líder petista, o principal alvo da proposta, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o partido. "Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico", disse. "Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger", afirmou, ainda, em seminário realizado hoje pelo PT para discutir reforma política.

Minha opinião: Zé Dirceu continua o mesmo. Nada de ética. Importante é o poder. Na verdade igual aos demais,, mas se esperava algo diferente quando se trata de alguem do PT. O Dirceu precisa entender que o fim da reeleição não impede o PT de concorrer. Quem não pode é a mesma pessoa.

Segundo Dirceu, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório - uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo. Para ele, o fim da reeleição não vai reduzir os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. "Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição?  Não tem nada a ver."
Definitivamente Dirceu continua o Mesmo. Reconhecer publicamente o uso da máquina pública é denunciar o que todos já sabem e eles sempre dizem que não se utilizam dela.

Para o ex-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, o PT tende a ser o partido mais beneficiado a com a reforma, por causa de sua estrutura partidária, pela base que possui e pela própria história. Para que isso ocorra, porém, é preciso fazer alianças com partidos próximos e movimentos sociais. "Não vamos ter ilusões", disse. "O PSDB e o PMDB vão caminhar juntos na reforma política."
Será que o Dirceu não sabe que o PMDB é aliado?? Inclusive é o partido do Vice Michel Temer.

COMEÇOU A FÓRMULA 1..... VETTEL vance.

Atual campeão mundial, Sebastian Vettel não poderia ter escolhido melhor maneira para começar o ano em que terá de defender seu título: com vitória no GP da Austrália. Após marcar a pole com folga, o alemão da RBR fez um verdadeiro passeio no circuito montado nas ruas do Albert Park, em Melbourne, e não foi ameaçado nas 58 voltas da corrida que marcou a abertura da temporada 2011. Lewis Hamilton, mesmo com problemas na parte dianteira do assoalho, chegou em segundo com a surpreendente McLaren, e o russo Vitaly Petrov, da Renault-Lotus, foi o terceiro, subindo ao pódio pela primeira vez em sua carreira na Fórmula 1.

Os pilotos brasileiros até apareceram bem durante a corrida na Austrália, mas acabaram longe das posições esperadas. Felipe Massa, da Ferrari, fez uma excelente largada, subiu para quinto, travou um emocionante duelo com Jenson Button nas primeiras voltas, mas acabaria apenas em nono, após ser superado pelo companheiro Fernando Alonso, que chegou em quarto. Após a corrida, no entanto, ele seria alçado à sétima posição graças à desclassificação de Sergio Pérez e Kamui Kobayashi, pilotos da Sauber, por irregularidades técnicas em seus carros.

Já Rubens Barrichello, da Williams, fez uma corrida para esquecer. Após escapar na primeira volta e fazer uma bela prova de recuperação, exagerou, bateu na lateral de Nico Rosberg, da Mercedes, em uma disputa de posição, rodou, trocou a asa dianteira e caiu para 15º. No fim, ele acabou abandonando com problemas de câmbio. O alemão também parou.

sábado, 26 de março de 2011

Agente de trânsito embriagado provoca acidente.

Curitiba, segunda-feira (7), 1h15 da madrugada, feriado de carnaval. O cantor Jacob Boulhout Júnior ia se encontrar com alguns amigos. Ao seguir pela Rua Augusto Stelfeld, no Centro, o carro que dirigia foi atingido por um outro veículo que transitava pela Rua Ermelino de Leão.

O carro do cantor foi jogado na calçada e bateu no muro de um prédio. Ninguém ficou ferido. O que poderia ser um acidente de trânsito comum ganhou outra proporção - o carro que causou a batida era uma viatura da Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran) e o agente que estava na direção - e em serviço - havia ingerido álcool.

No Laudo do Exame Bafométrico consta que a dosagem alcóolica do agente de trânsito Eduardo Edmundo Triem Júnior foi de 0,52 grama por litro de sangue. A Lei 11.705 do Código de Trânsito Brasileiro, também conhecida como Lei Seca, permite que o motorista tenha, no máximo, 0,2 grama por litro. O cantor também fez o exame e nada foi registrado.

Dezenove dias depois do acidente, o cantor ainda não conseguiu da Diretran que o prejuízo seja pago. "Estou me sentido lesado. Um agente de trânsito deveria dar o exemplo", disse Jacob.

VASCO VENCE FLAMENGO E VAI Á FINAL......

A semifinal do primeiro Mundialito de clubes de futebol de areia teve um clássico carioca. Flamengo e Vasco se enfrentaram em São Paulo, e o time cruzmaltino levou a melhor, triunfando por 5 a 4 e se garantindo na decisão do torneio.


As equipes fizeram um jogo muito disputado e o Flamengo chegou a encostar no fim, pressionando nos últimos segundos e até abandonando o goleiro para tentar levar a disputa à prorrogação.


"Jogamos como ontem (na vitória contra o Corinthians), com a mesma disciplina, com a mesma vontade, e quando fazemos isso somos muito mais fortes. Vencemos nosso maior rival, estamos na final do campeonato e isso é maravilhoso", disse Pampero. "Falta um jogo e vamos jogar com o coração."

Com este resultado, o Vasco enfrenta os portugueses do Sporting, que bateu o Lokomotiv Moscou, da Rússia, pelo mesmo placar da outra semifinal, 5 a 4.

A final do Mundialito será realizada neste sábado, às 10h de Brasília.

Presidente do TSE defende consulta popular sobre reforma política

Até que enfim alguem se lembrou do Povo. Mas...... não foram os políticos. Nem Deputados, nem Senadores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira (25) que um projeto de reforma política seja submetido a referendo ou plebiscito. Atualmente, duas comissões no Congresso – na Câmara e no Senado – discutem propostas para um futuro projeto de reforma.

“A reforma política é de responsabilidade do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta popular. Ou um referendo ou um plebiscito. Em menos de uma hora teríamos o resultado”, afirmou durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Lewandowski também disse esperar que a Lei da Ficha Limpa, que teve sua validade nas eleições de 2010 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja mantida “no seu espírito”.

“Minha expectativa é que ela seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”, disse, durante evento nesta noite na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

O ministro voltou a afirmar que a lei pode ainda passar por novas interpretações. “A lei não está imune a futura regulamentação. O tribunal apenas decidiu que ela não vale para 2010. Todo o restante está em aberto”, disse.


sexta-feira, 25 de março de 2011

VEREADOR ZEZÃO É RECEBIDO PELO PREFEITO VEVEU.

Nesta quinta feira, o Vereador Zezão ( este que vos escreve ), foi recebido pelo Prefeito Veveu Arruda. Na pauta o projeto audacioso da comissão de formatura da 2ª turma de direito da Faculdade Luciano Feijão, em parceria com a FLF e a OAB-Sobral, que trará para Sobral alguns dos mais renomados doutrinadores e juristas  brasileiros no período de 17 a 19 de agosto.
Estão confirmados nomes como o Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, O presidente da OAB-Ce , Valdetário Monteiro, Jorge Hélio Chaves do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), Amilton Bueno, Desembargador do TJRS, Paulo Mont'Alverne, Juiz doTrabalho no Maranhão, Aloísio Pereira especialista em direito ambiental, Fredie Didier Jr. especialista em direito processual civil, Herval Sampaio, Juiz de direito em Mossoró, Luiz Alberto David, prof. de direito Constitucional da PUC-SP, Cristiano Chaves, Promotor de Salvador e Rogério Greco, o ícone do direito penal no Brasil.
Como tendo sido um dos incentivadores e batalhadores para a vinda do curso de direito para Sobral, o Prefeito Veveu ficou maravilhado com o Projeto e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso.
O evento será de altíssimo nível e a Prefeitura não irá ficar de fora. É bom para Sobral. Divulga nossa cidade. Podem contar comigo, disse Veveu, assegurando ao ver que a organização irá trazer as bandas Forró Real e Forró Estourado, na quinta, dia 18 de agosto, que irá revitalizar as quintas sem lei que existiam em Sobral.
Sobral é uma cidade universitária, mas os alunos em sua grande maioria vem de fora. Na quinta estão muitos por aqui e animam nossa cidade.

Política e administração.
Como não podia ser diferente, assuntos de cunho administrativo vieram a tona. Veveu explicou os motivos que o levaram a reduzir despesas e mostrou alguns projetos que serão implantados em seu governo.
Por sua vez Zezão pediu mais empenho e celeridade nas propostas de empresas que querem se instalar em Sobral. Mais cedo Zezão teve uma audiência com o Secretário Pedro Aurélio, sobre o mesmo assunto e ouviu do secretário que nos próximos dias , cerca de 33 projetos de terrenos já aprovados e que estão na espera serão entregues.
Algumas propostas de  empresas estavam emperradas por pequenos detalhes burocráticos ou financeiros de pequena monta. Por exemplo o Grupo Donizete, que deverá se instalar definitivamente em Sobral, está ainda na espera porque falta a Prefeitura pagar R$ 15.000,00 da desapropriação do terreno. Veveu prometeu resolver esse detalhe imediatamente e dar continuidade para a vinda do Grupo Donizete para Sobral de forma definitiva.

FICHA LIMPA................ SUJOU,

DEU NO BLOG DO MACÁRIO.

Nem Meu Padim, Padim Cíço Rumão Batista, que tá lá no céu, do ladim de Nosso Senhor debulhando um rosário de ave-marias pelos pecadores de Juazeiro do Norte e cercanias, atubibando Deus pelas almas penadas do Ceará, seria capaz de, descendo pra terra, fazer este humilde escriba acreditar que a tal Lei da Ficha Limpa não foi uma armação pra encher de dinheiro as burras desse povo que lida com direito eleitoral, uma coisa que só existe no mundo, no Brasil e na Costa Rica.
Foi o que ce leu: Justiça Eleitoral, no mundo, só existe no Brasil e na Costa Rica.
Pois muito bem.
Voce viu o que todo mundo sabia que iria acontecer: a ficha limpa, não vale pro ano passado, pra eleição de 2010. Todo mundo sabia disso, porque não se muda o jogo aos 45 minutos do segundo tempo pra favorecer A ou B. Era lógico.
 Quem votou a favor, fez o que vários queriam. Quem votou contra fez valer a lógica de que uma lei eleitoral tem que ter um ano na rua antes de qualquer eleição. Então, o senhor Ministro Fux, do Supremo, só ratificou aquilo que qualquer imbecil sabia que ocorreria: Não vale pra 2010 e bra. E estamos conversados.

TJCE elege lista tríplice do MP para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Foram escolhidos os procuradores de Justiça José Valdo Silva, em primeiro lugar; Marcos Tibério Castelo Aires, em segundo, e Teodoro Silva Santos, em último.


A votação, que teve início às 14h15 e terminou por volta das 17h30, foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Também concorriam o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos e os promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha. A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a última das 16 vagas de desembargador criadas pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009.

QUINTO CONSTITUCIONAL

O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.

O TJCE conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, na vaga destinada ao MP. São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte. As vagas da OAB são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

Governo do Ceará entrega, hoje, a reforma do Palácio da Abolição

Estamos nos últimos retoques para a inauguração do Palácio da Abolição, que acontecerá às 10 horas de hoje, dia em que se comemora a Libertação dos Escravos no Ceará. Enquanto uns colocam as pedras para facilitar o caminhar de pessoas com deficiência visual, pelo lado da avenida Barão de Studart, outros passam tinta na cor de concreto, no piso, que deixou de ser em pedra portuguesa.

Com a restauração, o Palácio volta a sediar o Poder Executivo Estadual, depois de quase 25 anos. O governador Cid Gomes já tem despachado lá. A obra envolveu recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e do Tesouro Estadual, como parte das ações de recuperação do patrimônio histórico Cearense.

O Palácio passa a abrigar o Gabinete do Governador, do secretário-chefe da Casa Civil e do chefe do Gabinete do Governador, além de sala de reunião, cerimonial, galeria de arte, auditório, espaço de eventos e biblioteca. No prédio anexo estão instalados os setores administrativos do Gabinete do Governador, da Casa Civil e da Casa Militar.



quinta-feira, 24 de março de 2011

Câmara aprova redução de pena para presos que estudarem.

E agora?? Se o estado não tem professor nem para quem quer estudar para ser honesto...

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, substitutivo ao Projeto de Lei 7824/10, do Senado, que muda a Lei de Execução Penal (7.210/84) para permitir a redução de um dia de pena do presidiário para cada 12 horas de atividades de ensino. Como foi alterada, a matéria retorna para análise do Senado.


Segundo o texto aprovado, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância. Já o condenado que cumpre pena em regime fechado, conforme emenda do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância.

Serão admitidas as atividades de ensino fundamental, médio – inclusive profissionalizante – e superior ou de requalificação profissional. Elas deverão estar divididas em, pelo menos, três dias.

"É um benefício para aquelas pessoas que podem ter cometido um crime fortuito. Alguns pensam que há no presídio apenas pessoas ligadas ao crime organizado. Pai de família também comete crime", argumentou o relator ao defender a aprovação do projeto.

JUAZEIRO DO NORTE PODE GANHAR MAIS UM VÔO DIÁRIO. SOBRAL LUTA POR ÕNIBUS.

Juazeiro do Norte é só alegria. Depois do metrô de superfície vem mais uma boa notícia. A Azul Linhas Aéreas pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar em Palmas, no Tocantins, e em Juazeiro do Norte, no Ceará, com voos diários partindo de ambas as cidades em direção a Campinas (SP).

Se aprovados os pedidos, Palmas e Juazeiro do Norte terão uma frequência diária de segunda a domingo, realizada pelos E-jets Embraer.

A partir de Viracopos, segundo a assessoria de imprensa da Azul, será possível fazer conexões para os demais destinos atendidos pela companhia. Hoje, são 32. A chegada da Azul nesses municípios tem previsão para a primeira quinzena de junho.

Na contra mão deste entusiasmo caririense, Sobral agoniza com apenas uma Empresa de ônibus no trajeto para Fortaleza e ainda temos que contar com uma estrada intransitável.

Mas, se Deus quizer,  ainda teremos boas estradas , um metrô de superfície e aviões para...............  

quarta-feira, 23 de março de 2011

OAB afirma que decisão do STF sobre Ficha Limpa 'frustra a sociedade'.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que decidiu que a Lei da Ficha Limpa só vale a partir das eleições municipais de 2012.

Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, que ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias".

“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei.

"Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena. Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.

Ô confusão II . STF: Ficha Limpa não valeu para pleito de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos fichas suja que disputaram cargos em outubro do ano passado.

Pela decisão, todos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se elegerem devem tomar posse nas próximas semanas, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para precisar quantos deputados terão de deixar os mandatos para dar lugar a fichas sujas, será necessário recalcular o quociente eleitoral. Só depois disso será possível determinar quantos parlamentares terão o mandato interrompido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.

Voto

Relator do recurso julgado nesta quarta, movido pelo candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (MG), condenado por improbidade administrativa, o ministro Gilmar Mendes concentrou o seu voto no argumento de que a lei alterou o processo eleitoral e, por isso, só poderia valer um ano depois de ter sido publicada.

"O princípio da anterioridade (aprovação de lei com pelo menos um ano de antecedência à eleição) é um princípio ético fundamental. Não mudar as regras do jogo com efeito retroativo", disse. Mendes citou julgamento ocorrido no passado no qual o STF concluiu por ampla maioria de votos que a emenda da verticalização somente poderia ser aplicada um ano após a sua publicação.

Fim do impasse

O julgamento pôs fim ao impasse criado no ano passado por conta da ausência de um ministro no tribunal. Com dez ministros em plenário, as duas tentativas de julgar a Lei da Ficha Limpa terminaram empatadas.

Na ocasião, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não quis desempatar o julgamento ou proclamar que os recursos desses fichas sujas foram rejeitados por não haver votos suficientes. Depois disso, o tribunal decidiu aguardar a nomeação do 11º ministro.

Luiz Fux vota contra a aplicação imediata. Ficha Limpa pode cair.

Neste exato momento, o Ministro do STF Luiz Fuz , leu seu voto sobre a Lei da Ficha Limpa. Durante a leitura de seu voto, ficava claro que Fux iria concordar com o relator Gilmar Mendes e considerar a Lei da Ficha Limpa inaplicável para as eleições de 2010. ele considerou a Lei da ficha limpa , a Lei do Futuro.
Fux foi o 1º  Ministro a se pronunciar após o relator. Se os demais Ministros mantivem os votos dados em situações identicas anteriores a Lei da Ficha Limpa não terá eficácia para as eleições de 2010 e muitas mudanças poderão ser realizadas nos Legislativos Esaduais e no Congresso Nacional.

JUSTIÇA DO TRABALHO PROTEGE PATRÃO

SDI-2 do TST desbloqueia salário penhorado de esposa de empresário

É garantido o direito à impenhorabilidade da conta salário e indevido o bloqueio de valores, mesmo que seja limitado a determinado percentual. Com esse entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação de valores penhorados na conta corrente de uma servidora pública, que teve 20% de seu salário bloqueado para pagamento de dívidas
trabalhistas da empresa de seu marido, com quem é casada em regime de comunhão parcial de bens.

A decisão da SDI-2 aconteceu no julgamento do recurso ordinário em mandado de segurança interposto pela cônjuge do empresário dono da Bottino Comércio de Alimentos Ltda. Segundo o relator do recurso,
ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o mandado de segurança é cabível, no caso, por ser o único remédio processual apto a impedir, eficaz e prontamente, a consumação da ilegalidade ou abusividade da
ordem de apreensão.

O bloqueio foi autorizado pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia. A SDI-2, porém, analisando o recurso ordinário, considerou que o posicionamento jurisprudencial do TRT da Bahia está em desacordo com a Orientação Jurisprudencial nº 153 do TST e deu razão à funcionária, ( esposa do dono da empresa )pois a penhora atingiu seus proventos, quantia destinada ao sustento familiar, esclareceu o ministro Vieira de Mello Filho.

O ministro ressaltou que os saldos constantes em sua conta bancária que são oriundos de depósitos efetuados pelo empregador como retribuição pelos serviços prestados não são passíveis de penhora, diante do seu caráter nitidamente salarial e alimentício. O relator esclareceu, no entanto, que estão excluídos da
impenhorabilidade os créditos de origem não comprovada.

LÁ VOU EU: E ainda há quem sustente que A JUSTIÇA DO TRABALHO PROTEGE DEMAIS O EMPREGADO E NUNCA DÁ RAZÃO AO EMPREGADOR.
Essa decisão da SDI -2 do TST consagra um absurdo: o empregador pode privar o empregado do seu salário, forçando-o a ir à Justiça do Trabalho para receber o que não foi pago na época própria. No entanto, o empregador não pode ficar privado do seu salário, sequer de um pequeno percentual dele, porque se trata de quantia destinada ao sustento familiar. E o "sustento familar" do empregado que está há anos esperando receber o que o patrão lhe deve?
O art. 649 do CPC, inciso IV, relaciona o salário como bem impenhorável. Todavia, o § 2º do mesmo artigo prevê a possibilidade penhora de salário quando a penhora é efetuada para pagamento de prestação alimentícia. E alguém duvida que os salários devidos ao empregado têm natureza alimentar? Portanto, esse posicionamento do TST me parece por demais conservador, para não dizer outra coisa
.

AO VIVO DIRETO DO PLENÁRIO DO STF. RELATOR DIZ QUE FICHA LIMPA NÃO SE APLICA AS ELEIÇÕES DE 2010.

Com a conclusão do voto do ministro Gilmar Mendes (relator) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 633703), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa e sua aplicação nas eleições de 2010, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, suspendeu a sessão para intervalo.

Em seu voto, o relator manteve seu entendimento contrário à aplicação da norma para as eleições de 2010. Para ele, as alterações promovidas pela LC 135/2010 repercutiram no processo eleitoral do ano passado.

Após o intervalo, o julgamento deve ser retomado com o voto do ministro Luiz Fux, que deverá ser fundamental para os detinos da lei. Em outras votações o Plenário não decidiu ficando em 5x5. mLuiz Fux assumiu recentemente e  deverá se manifestar pela primeira vez no assunto.

terça-feira, 22 de março de 2011

Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais .

O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião desta terça-feira (22) da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais.

O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a classificar essa forma de escolha como uma "excrescência", ou seja, uma anormalidade ou excesso do sistema eleitoral. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, nas eleições proporcionais, partidos políticos criam coligações apenas para aumentarem seus tempos de propaganda eleitoral gratuita, instituindo "um mercado paralelo de tempo de televisão".

A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais.

Leia a matéria completa  
 http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia= 108266&codAplicativo=2

HOJE TEM FICHA LIMPA NO STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) um processo que contesta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa.

No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Sustenta, ainda, que a decisão do TSE teria violado o preceito constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, entre outros dispositivos da Constituição.

segunda-feira, 21 de março de 2011

6 milhões de eleitores serão convocados para o recasdatramento em urnas biométricas.

Na tarde da última sexta-feira (18), durante coletiva de imprensa realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em Recife, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que até o final de sua gestão à frente da Corte, em abril de 2012, espera que 10 milhões de eleitores sejam recadastrados para identificação no sistema biométrico na hora de votar.


Durante a coletiva, o presidente do TSE destacou as vantagens da tecnologia, utilizada com sucesso nas Eleições 2010 em 60 municípios de 23 estados do país, alcançando mais de 1,1 milhão de eleitores.  “As filas diminuem tremendamente porque não há necessidade de identificação do eleitor por meio de uma cédula de identidade: simplesmente ele apõe a sua digital na máquina e é imediatamente identificado. Não há possibilidade de fraudes e nem de equívocos”, frisou.

 Nas Eleições 2010, 187 observadores de 45 países acompanharam de perto as votações. “O sistema [de votação biométrica] é muito seguro e está despertando a curiosidade de outros países. Fizemos uma eleição presidencial sem nenhum incidente. Uma hora e quatro minutos depois de encerrada a última urna tínhamos 92,5% das urnas apuradas. É um recorde mundial e vários países avançados do mundo estão nos procurando para saber mais sobre a nossa tecnologia”, destacou.

A segunda etapa do recadastramento, para as eleições municipais de 2012, começará com a convocação de 6.127.452 eleitores dos estados de Alagoas e Sergipe, de seis cidades de Pernambuco (Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência), das capitais Curitiba-PR e Goiânia-GO e dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva.

O presidente do TSE ainda revelou a expectativa da Justiça Eleitoral para conclusão do recadastramento eleitoral para biometria: “Nós temos a previsão de que no ano de 2018 teremos no Brasil cerca de 150 milhões de eleitores. Então nas eleições de 2018 nós pretendemos ter todos os eleitores brasileiros cadastrados do ponto de vista biométrico”.

Kassab descarta fusão de PSD com outros partidos.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, formalizaram na tarde desta segunda-feira (21) a saída dos dois do Democratas (DEM) e a criação do Partido Social Democrático (PSD), durante evento que reuniu cerca de 200 pessoas na Assembleia Legislativa. Kassab afirmou que o partido é "independente" do governo federal e descartou a possibilidade de aliar-se nas próximas eleições ao PSB ou ao PMDB. Ele se colocou à disposição da presidente Dilma Rousseff e reiterou a aliança com o governo Alckmin em São Paulo, mas negou que o partido seja adesista.


leia a notícia toda
 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/03/kassab-descarta-fusao-de-psd-com-outros-partidos.html

Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar de candidatos reprovados no curso de formação. A aprovação no curso era exigência prevista no edital – a lei do concurso público. Para os ministros, decisão que ignora regra expressa em edital afronta a ordem administrativa.

Os ministros da Corte Especial negaram agravo regimental (recurso) contra decisão do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, que suspendeu parcialmente a segurança concedida aos candidatos. Pargendler cassou a segurança que beneficiava 23 candidatos não aprovados no curso de formação, mas manteve a ordem a favor de dois recorrentes que foram aprovados.

O concurso era para Policial Militar do Estado do Ceará, composto por três fases. A última delas era o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, do qual só poderiam participar os aprovados nas duas fases anteriores e classificados dentro do número de vagas ofertadas. Esse curso previa provas de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e prova objetiva.

Segundo o argumento do Estado do Ceará, ainda que os candidatos tenham ingressado no curso de formação por força de decisão judicial, a investidura no cargo depende de aprovação no curso, o que não ocorreu com todos os beneficiados pela segurança contestada.

O ministro Pargendler suspendeu em parte a segurança por entender que estavam presentes os riscos de grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas. Quanto aos dois candidatos aprovados, o ministro explicou que a eventual posse de candidato aprovado no curso de formação por força de medida liminar – decisão precária e provisória – não causa lesão à ordem pública.

Ficha Limpa volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010. O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa - uma das causas de inelegibilidade prevista na norma.

Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral. Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início do mês. Como houve empate, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010.

Luiz Fux tem evitado fazer comentários sobre a norma, mas já a elogiou. Sem apresentar seu voto, disse que "quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal".

Sobre o voto de Luiz Fux, autoridades do tribunal, do meio jurídico e político apostam que o ministro votará pela aplicação da lei somente a partir das futuras eleições. A polêmica sobre a aplicabilidade é provocada porque o artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança nesse processo deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito.

REFORMA POLÍTICA: EM DEBATE O VOTO MAJORITÁRIO OU PROPORCIONAL

População entende que os mais votados devem ser eleitos, diz Jucá em defesa do 'distritão'.

O distritão é o modelo em que os Vereadores mais votados serão os eleitos. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende o "distritão" como sistema eleitoral a ser adotado no país, argumentando que a sociedade brasileira não consegue aceitar as regras atuais, que levam à eleição de um candidato com poucos votos, em detrimento de outros, mais votados.

Para ele, os partidos serão fortalecidos com o fim das coligações e cada agremiação terá de disputar o pleito "com os nomes que tiver", sem a necessidade de atingir o coeficiente eleitoral.


Para o Senador Antonio Carlos Valadares ( PSB SE ), A proposta de eleição majoritária ( distritão ) tendo o estado como circunscrição eleitoral, para o caso de deputados, ou o município, para o caso de vereadores, é uma volta à época do Império.

Valadares considera que o "distritão" será um retrocesso por retomar um sistema eleitoral vigente quando não havia uma organização partidária legítima. Para o senador, se adotado, o "distritão" promoverá o enfraquecimento dos partidos e das propostas das legendas para o desenvolvimento do país 



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) se diz temeroso de que o voto majoritário para deputados federais e estaduais, tendo o estado como circunscrição eleitoral e os municípios para os Vereadores- conhecido como "distritão" -, favoreça os candidatos que têm mais dinheiro e as celebridades do momento.

A maioria dos senadores do PMDB considera o "distritão" a solução mais viável para o país neste momento. A avaliação é do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que representa o partido na Comissão de Reforma Política. Na opinião do parlamentar, mesmo aqueles que não advogam em favor da proposta já se mostram dispostos a apoiá-la.

Minha opinião. Não acredito que os partidos saiam enfraquecidos com o modelo de se eleger o mais votado. O que pode acontecer é os partidos não convocarem mais candidatos chamados " buchas ". Todos sabemos da dificuldade enfrentada por um candidato que tem muitos votos para ingressar num partido. Os integrantes tem medo de filiá-lo. Com a nova proposta os partidos abrirão as portas para qualquer candidato, de preferencia os que tem muitos votos .
Acho que esta proposta será aprovada, para o bem da democracia.

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Internauta poderá participar de audiência pública da Comissão da Reforma Política.

Está marcada para a próxima quinta-feira (24) a primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política, que vai discutir o sistema eleitoral brasileiro. A reunião será transmitida ao vivo no Portal da Câmara ( CAMARA.GOV.BR ) e os internautas poderão participar do debate enviando perguntas aos convidados.

Deputados podem votar reforma do processo penal, com fim da prisão especial.

A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias do Plenário. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho.

Essas matérias estão entre as consideradas prioritárias pelos líderes de partidos para as próximas semanas e poderão ser pautadas em sessões extras, porque tratam de assuntos que não podem constar de medidas provisórias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por 15 MPs.

Prisão especial

Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas.

Medidas cautelares

O projeto prevê ainda novas medidas cautelares que podem ser impostas pelos juízes nos casos em que não couber prisão preventiva. Uma delas, já prevista na Lei 12.258/10, é o uso da monitoração eletrônica para acompanhar os condenados em regime semiaberto.

Em relação ao existente hoje, são criadas mais oito medidas cautelares. Entre elas, destacam-se: a proibição de acesso a lugares ou de ter contato com pessoas das quais o indiciado deve manter distância; e a suspensão do exercício de função pública se houver risco de seu uso para a prática de novas infrações penais.

Discriminação no trabalho

Ainda em sessões extraordinárias, os deputados podem analisar o PL 6653/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apensado ao PL 4857/09. Em 2010, a matéria começou a ser discutida em plenário, mas não houve acordo entre os líderes sobre a abrangência dos dispositivos de prevenção da discriminação contra a mulher.

Estudo de preso

Um terceiro projeto que pode ser analisado em sessões extraordinárias é o PL 7824/10, do Senado, que permite ao preso estudante descontar um dia de pena para cada 12 horas de estudo.

Trem-bala

Nas sessões ordinárias, destaca-se a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou que incluirá no texto a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), prevista no PL 7673/10, do Executivo.

Habitação

Outra MP que tranca os trabalhos é a 514/10. Ela detalha as novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida e prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014. Para isso, o governo pretende inserir mais R$ 2,5 bilhões no programa.

Varas trabalhistas

Na quinta-feira (24) pela manhã, o Plenário fará votações por acordo de projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas.

Brasil pode ter um novo estado. Tapajós.

Na última  quarta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu uma comissão composta por prefeitos, vereadores, membros da sociedade civil e do movimento pelo plebiscito pela criação do estado de Tapajós.

O Grupo pediu apoio do Presidente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC-731/2000), que se originou no Senado, de consulta plebiscitaria sobre a criação do estado do Tapajós, que já tramita na Casa há mais de 10 anos. O plebiscito seria feito com toda população do estado do Pará.

Segundo a comissão, a criação do novo estado acabaria com as discriminações, perseguições e agressões sofridas pelo Apartheid geográfico. Também aconteceria a união de esforços, junto a outros estados da região Norte, em defesa da soberania da Amazônia. Outro objetivo é o de garantir e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e político do Norte do país. A primeira vez que foi proposta a criação do estado Tapajós foi em 1853.

De acordo com os membros da comissão, há um trabalho na Casa de alinhamento e apresentação das propostas aos novos deputados. Assim, após essa articulação, pediram que o presidente leve essa pauta para a reunião de líderes, para que possa ir para plenário.

Marco Maia comprometeu-se a levar esta pauta para a reunião de líderes e acredita que não teria complicações, pois ano passado entrou em pauta mas não houve acordo para votação.

domingo, 20 de março de 2011

STJ afasta Conselheiro do Tribunal de Contas por Peculato e outros crimes.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra Humberto Melo Bosaipo, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O colegiado determinou, ainda, o afastamento de Bosaipo do exercício de suas funções pelo período de um ano. A decisão foi unânime.

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso imputou a Bosaipo e mais dez denunciados a prática dos delitos de peculato e lavagem de dinheiro, ambos por 34 vezes, em continuidade delitiva, em concurso material com o delito de quadrilha ou bando, ao fundamento de que apropriaram-se de dinheiro público mediante um “esquema” no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a denúncia, durante operação da Polícia Federal no Estado, denominada “Arca de Noé”, descobriu-se diversos cheques emitidos pela Assembleia Legislativa estadual à empresa Confiança Factoring, conduzida por João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador Arcanjo”.

Por meio de ofício, de junho de 2008, o juízo da 1ª Vara Federal de Cuiabá, responsável pela ação penal decorrente da operação da PF, encaminhou ao MP cópia do depoimento do gerente da Confiança Factoring, onde haveria indícios da prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, além de improbidade administrativa, praticados por diversas pessoas, dentre elas o denunciado Humberto Bosaipo.

SANTA CASA COM NOVO PROVEDOR

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza já possui um novo provedor. Ontem, no dia de São José, considerado o patrono das misericórdias, Luiz Gonzaga Nogueira Marques assumiu a direção do hospital filantrópico. O mandato terá uma duração de três anos.

O engenheiro e ex-secretário de Obras e Serviços Públicos do Estado do Ceará e ex-deputado federal, Luiz Marques, substitui Lívio França, responsável por dirigir a unidade de saúde entre os anos de 2005 e 2010.

Hoje, a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza é composta por 38 mordomos, que compõem a mesa efetiva e elegem os membros da provedoria, que tem como missão comandar o hospital diariamente.

Segundo Luiz Marques, o principal objetivo da sua gestão será contribuir no crescimento da Santa Casa de Misericórdia. Hoje a unidade se encontra em uma situação financeira bastante equilibrada, estando com o pagamento de todas as dívidas e gastos regularizados.

sábado, 19 de março de 2011

Ciro Gomes sonha ser prefeito de Fortaleza e lança Cid ao Senado

"Ainda sonho ser prefeito de Fortaleza". A frase poderia ser de muitos parlamentares que são cogitados ao posto para a disputa de 2012, mas veio do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), em entrevista à TV Jangadeiro na tarde desta sexta-feira (18). Mas o socialista não deve se lançar já no próximas eleições.

Por enquanto, o futuro de Ciro segue indefinido. O irmão, Cid Gomes, durante uma entrevista via twitcam, deixou escapar o desejo de ver o ex-ministro da Integração no Senado Federal. Mas a possibilidade também foi desconversada durante a entrevista. Ciro afirmou que a proposta é ter o irmão como representante cearense na câmara alta.

Na opinião do ex-deputado, "Fortaleza há muito tempo precisa de transformação". Ciro foi prefeito de Fortaleza nos anos de 1989 e 1990, e em seguida, comandou o Estado nos quatro seguintes. Com as últimas revelações, aumentam as dúvidas para o pleito que se aproxima. Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores emprestam os olhos à capital cearense e prometem acirradas disputas. Testarão o alcance de suas envergaduras dentro da legenda, da coligação e das forças políticas do Estado.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Após encontro com Afif, Kassab não faz anúncio sobre destino partidário

'A criação de um novo partido não é mais hipótese. É um fato', disse Afif.


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o vice-governador do estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, discutiram nesta sexta-feira (18) a possível saída dos dois do Democratas, mas só devem se manifestar sobre a decisão na próxima segunda-feira (18). Kassab reservou um espaço para eventos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Pela manhã, Kassab disse que decidiria ainda nesta tarde se irá continuar em seu partido, o Democratas, ou sair dele. “Conversei com ele, eu hoje na hora do almoço ou logo depois vou me encontrar com o vice-governador para relatar a conversa, para que a gente possa tomar uma decisão. Hoje até as 15h, 16h, teremos uma decisão”, afirmou.

Afif afirmou na manhã desta sexta-feira (18) que ele e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixarão o DEM. “A criação de um novo partido não é mais uma hipótese. É um fato”, disse Afif durante evento no Palácio dos Bandeirantes.

Kassab discutiu o assunto com o ex-senador Jorge Bornhausen na manhã desta sexta-feira. No último dia 15, Domingos disse que seu grupo se sente excluído da nova direção do DEM.

Sem entrar no mérito, Kassab afirmou na quinta-feira (17) que Afif, com quem mantém relação política há mais de 30 anos, deve permanecer ao seu lado, onde quer que esteja. "Nós temos uma relação muito próxima, todo mundo sabe. Onde eu estiver, ele estará. Onde ele estiver, eu estarei", disse.

Ministro pede providências cabíveis por descumprimento de decisão pela Câmara

O ministro Marco Aurélio requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a tomada de “providências cabíveis” em face da resistência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), em cumprir a liminar por ele deferida no Mandado de Segurança (MS) 30357, na qual determinou a posse do suplente Severino de Souza Silva (suplente do PSB) na vaga aberta em decorrência do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

“Quanto ao quadro, que já tive a oportunidade de rotular como preocupante, notem que, em um Estado Democrático de Direito, os pronunciamentos judiciais devem ser imediatamente acatados, em especial quando relativos a mandado de segurança. Nada justifica o descumprimento quer pelo cidadão comum, quer por agente político, quer por segmento de um Poder como é a Câmara dos Deputados”, afirmou.

A defesa de Severino de Souza Silva apresentou petição no mandado de segurança, noticiando que a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em 12 de fevereiro último não foi cumprida pela Mesa da Câmara, que vem dando posse aos suplentes das coligações e não dos partidos. No despacho referente a esta petição, além de pedir providências a Peluso e a Gurgel, o ministro Marco Aurélio determina que o deputado empossado pela Câmara – Paulo Rubem Santiago – figure como litisconsorte passivo, uma vez que a liminar deferida o alcança diretamente.

Comissão da Reforma Política aprova fim da reeleição no Executivo

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os mandatos para esses cargos passariam a ser de cinco anos. Os senadores também aprovaram a manutenção do voto obrigatório.

A Comissão da Reforma Política do Senado é formada por 15 parlamentares e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O fim da reeleição e a manutenção do voto obrigatório são pontos que serão reunidos no relatório que a comissão irá apresentar no dia 5 de abril. Outra comissão, da Câmara, também discutirá propostas para a reforma do sistema político brasileiro.

Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição. A mudança só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, poderia permanecer por até nove anos no Planalto, se conseguir a reeleição.

Considerado um tema controvertido, a possibilidade de reeleição no Executivo foi introduzida na Constituição federal em 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16.

Na comissão, apenas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ) foram favoráveis à manutenção da reeleição, sendo vencidos pelo grupo de 12 parlamentares que se manifestaram contrários à manutenção do modelo atual, de até dois mandatos de quatro anos.

Outro tema analisado pelos senadores foi a proposta de acabar com o voto obrigatório nas eleições. Os integrantes da Comissão da Reforma Política decidiram manter o sistema do voto atual no país, mesmo com parte do colegiado favorável ao voto facultativo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos que defendeu a manutenção da regra atual. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva", avaliou o senador.

Para o tucano, em momentos de crise política e sem o voto obrigatório, os líderes políticos poderiam ser eleitos por uma parcela pouco representativa da sociedade, o que colocaria em risco a democracia no país.

PC do B deve lançar candidatura própria à prefeitura de Fortaleza em 2012

O PC do B quer lançar candidato próprio à prefeitura de Fortaleza no próximo ano, rompendo a aliança com o Partido dos Trabalhadores, da atual prefeita Luizianne Lins.
 
De acordo com o deputado federal, Chico Lopes, a candidatura é viável. Nomes como o do próprio deputado e também do senador Inácio Arruda são os mais cotados.
 
Chico Lopes não vê a candidatura do PC do B à prefeitura de Fortaleza como um confronto ao PT. O deputado disse que vai buscar apoio no PMDB, PSB e também no PT. Partidos que o PC do B apoiou em eleições anteriores.