Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF JULGA NESTE MOMENTO SE VAGA É DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO.

Os Ministros do STF estão reunidos e julgando neste momento os MS 30260 e MS 30272, para decidir de quem é a vaga quando alguem tirar licenç a ou for chamado para assumir uma secretaria. Afinal a vaga é da coligação ou do partido? 
HOJE O STF DECIDE

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores


 
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

Comissão de Seguridade diz que há acordo para aprovar regulamentação da Emenda 29

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), o Deputado JOSÉ LINHARES e outros integrantes da comissão estiveram hoje com o presidente da Câmara, Marco Maia, para informar que há acordo com o governo para votar a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que amplia os recursos para a área de saúde. Segundo o deputado, o governo concordou em retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% sobre as transações financeiras – depósitos, saques, transferências, etc.

Depois do encontro com Marco Maia, os integrantes da comissão foram procurar o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para marcar a data de votação da proposta. Como há 13 medidas provisórias trancando a pauta do Plenário, é preciso marcar uma sessão extraordinária para votar esse projeto.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então.

De acordo com o texto aprovado, os estados deverão aplicar na saúde 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Constitucionalista libera livro pela Internet.

Esta semana publicamos uma postagem acerca da palestra que será realizada em Sobral pelo Prof. Luiz Alberto David Araújo. Luiz Alberto é constitucionalista e defende com ênfase o direito dos minoritários, deficientes, etc.
Mandamos para o email dele cópia de nossa postagem e ele nos respondeu que seu livro " "A proteção constitucional das pessoas com deficiência", 4a. edição, 2011, está disponível para cópia gratuita no seguinte endereço: http://portal.mj.gov.br/corde/protecao_const1.asp .
Ele cedeu os direitos autorais para o Ministério da Justiça para distribuição gratuita, diante do interesse social do tema.
Portanto , quem se interessar por ler este livro de tamanha relevância jurídica poderá fazê-lo de forma gratuita.
Só lembrando que o Prof. Luiz Alberto estará em sobral no mês de agosto participando do "I encontro sobralense de Estudos Jurídicos",  evento que tem o aval da Faculdade Luciano Feijão e da OAB-Sobral e o apoio incondicional da Prefeitura de Sobral , da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado.

terça-feira, 26 de abril de 2011

PARA A COPA TUDO, PARA O CEARENSE NADA.

É impressionante a controvérsia que o torcedor Cearense enfrenta. Enquanto milhões de reais estão sendo gastos para recebermos 3 jogos da Copa do Mundo de 2014 no Castelão que o deixará interditado para jogos por pelo menos 2 anos,  muito pouco é feito para que o PV esteja apto para os jogos das finais do Cearense e dos Jogos da Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Temos time na 1ª Divisão, na 2ª, na 3ª e na 4ª , sendo que o Ceará , representante do Estado na 1ª divisão, está com sérias dificuldades de ter um estádio para jogar. Para tanto está usando o estádio do Horizonte, deixando os sócios torcedores , que pagam mensalmente para colaborar com o time, bastantes chateados pois os mesmos tem que se deslocar para outra cidade para ver os jogos do vozão.

De acordo com Sérgio Costa, diretor administrativo do Ceará, o Vovô somente mandará seus jogos no PV quando as obras do estádio estiverem totalmente concluídas e for definido pela Prefeitura quem, de fato, irá administrar aquela praça esportiva.
“Não vemos vantagem nenhuma em jogar no PV neste momento. Muita coisa ainda está indefinida. Por duas ocasiões marcamos uma reunião com a prefeita Luizianne Lins mas esse encontro foi desmarcado”, comentou Sérgio Costa.

O diretor falou que apesar do constrangimento de se deslocar para o estádio Domingão, em Horizonte, espera que o torcedor alvinegro entenda que, atualmente, jogar no PV não colabora para os interesses logísticos e financeiros do Clube. “Claro que queríamos atuar na nossa capital, evitar o deslocamento do nosso torcedor, mas não vamos jogar no Presidente Vargas enquanto não acharmos que tudo está resolvido de forma íntegra e transparente”.

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4

Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima semana. Na quarta-feira, 4 de maio, os ministros deverão analisar, sobre a união homoafetiva, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, ambas de relatoria do ministro Ayres Britto.

ADI 4277

A ADI 4277, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, foi protocolada inicialmente como ADPF 178. A ação objetiva a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pede, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.

ADPF 132

Na ADPF 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade), e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.

A ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro. E que os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam dados aos casais homossexuais em relação a dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, que tratam sobre concessão de licença, previdência e assistência (incisos II e V do artigo 19 e artigo 33 do Decreto-Lei 220/75).

Filha de Ciro Gomes e Patrícia descarta candidatura em 2012

Ao contrário do que fora amplamente divulgado, a herdeira de Patrícia e Ciro Gomes,  não será candidata a nada.
O negócio dela é moda. Lívia Gomes, filha do casal Ciro Gomes e Patrícia Saboya, negou, nesta madrugada de terça-feira, 26, disputará mandato eletivo em 2012. “Nada disso. Estou muito feliz na minha profissão e vou até lançar um site (“No Pátio” é o nome) agora em maio para expandir meus horizontes”, disse para o Blog do Eliomar a herdeira de Ciro. Ela afastou a possibilidade de postular vaga de vereadora ou outro tipo de postulação no futuro.
Para Lívia, deve ”estar faltando notícia na Veja”, a revista que publicou, em sua última edição, a informação de que ela estaria pensando em disputar mandato. Ela também disse não estar filiada a nenhum partido. “Nem no PSB do papai, nem no PDT da mamãe”, acentuou, mas deixou claro que, mesmo sem partido, sempre foi militante.

Lívia embarcou para São Paulo, onde foi tratar de assuntos relacionados ao site que lançará. Foi entrevistar a ex-candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva.

HORIZONTE e FLAMENGO: Apenas 78 ingressos vendidos ontem

Somente 78 ingressos foram vendidos na tarde desta segunda-feira para a partida decisiva entre Horizonte e Flamengo, marcado para esta quarta-feira (27), no estádio Domingão, em Horizonte.


A venda de ingressos começou na semana passada, mas está em ritmo fraco. O confronto vai apontar um time para a fase de quartas-de-final da Copa do Brasil, mas a menos de 72 horas para a partida nem 25% dos ingressos foram comercializados.

Somente 1.903 bilhetes foram comprados até a manhã desta segunda-feira (25), conforme o o diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol (FCF), Marcello Desidério, em contato com o Diário do Nordeste Online.

O Domingão tem capacidade para 10,5 mil pessoas, mas por questão de segurança foram postos à venda somente oito mil ingressos.

Os ingressos custam R$ 60, com meia para R$ 30.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Julgamento sobre convocação de suplentes está previsto para quarta

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (27), três mandados de segurança em que se discute qual critério deve ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito.

A análise deve acontecer no julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 30260 e 30272, relatados pela ministra Cármen Lúcia, e 30357, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Tramitam na Corte mais de uma dezena de mandados de segurança sobre o mesmo tema, todos contestando o critério adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que tem convocado os suplentes da coligação, e não dos partidos, para assumir as vagas que estão surgindo naquela casa parlamentar.

O MS 30260 foi ajuizado na Corte por Carlos Victor da Rocha Mendes, suplente de deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro. Ele pede que a Corte garanta seu direito de precedência na ocupação da vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Victor ficou com a segunda suplência na lista da coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mas afirma ser o primeiro suplente da legenda.

Já o MS 30272 é de autoria do primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também pede para ver garantido seu direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal por Minas Gerais na vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG).

O MS 30357 foi ajuizado por Severino de Souza Silva, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), primeiro suplente do partido em Pernambuco, que participou das eleições pela Coligação Frente Popular de Pernambuco (PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSC/PR/PSB/PC do B), e pretende ocupar a vaga de Danilo Borges Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades do governo estadual.

Nos três casos, os relatores concederam liminar entendendo que, nesses casos, deve ser dada precedência ao suplente do partido, e não da coligação.

VOCÊS JÁ VIRAM ALGUÉM SE LANÇAR A VICE??

Sobral tem de tudo. Vocês já viram alguém se lançar a vice? Pois é . È como se alguém comprasse um apartamento no 2º andar sem que o 1º ainda tenha sido construído. É uma coisa que não faz sentido algum.

Li no Correio da Semana, na coluna do amigo Dr. Chico Prado , que eu tinha me lançado a vice no beco do cotovelo. Vice na chapa do Dr. Guimarães.

Recentemente estive em audiência com o Chefe de Gabinete do Governador Dr. Ivo Gomes , e no retorno me perguntaram se eu tinha acertado se vice na chapa do Veveu em 2012.

Parece que em matéria de vice, eu estou muito bem, mas nunca me passou pela cabeça essa idéia. Na verdade não sei nem se as pessoas citadas serão candidatas à Prefeito. Gosto do Legislativo. Gosto de ser Vereador, evidentemente até enquanto o povo também gostar de meu trabalho.

Sou filiado ao PP e todos sabem que essas discussões à esse nível pertencem ao Pe. Zé e ao Dr. Vicente Carvalho. Minha função no PP é tão simplesmente organizar o grupo de candidatos a Vereadores, que faço com muito gosto e dedicação, junto com o Vereador Adauto Arruda, a quem sempre recorro para traçarmos estratégias.

No mais......só conversa de beco....

Justiça autoriza mulher com doença rara a se masturbar no trabalho

Uma mulher que mora na cidade capixaba de Vila Velha (seu nome é preservado) sofre de uma rara enfermidade chamada compulsão orgástica, decorrente de alterações neurais em seu córtex cerebral.
Mergulha a pessoa em constantes profundas crises de ansiedade.
 Ela procurou tratamento médico após ter de se masturbar, em um único dia, 47 vezes, justamente para alívio dessa ansiedade – trata-se com um coquetel de ansiolíticos – ainda assim tem de se masturbar diariamente cerca de 18 vezes.
Pois bem, a Justiça de Vila Velha (decisão pioneira no Brasil), baseada em pareceres médicos, deu a ela o direito de, se necessário, interromper o seu trabalho (é analista contábil) por 15 minutos, a cada duas horas trabalhadas, para se masturbar em local isolado e adequado.
Também está judicialmente autorizada a utilizar o computador da empresa para acessar quatro imagens eróticas que reduzam seu estado de tensão e angústia.

UMA HOMENAGEM Á LEÔNIDAS CRISTINO

No estado do Ceará, é conhecida a fama dos sobralenses de serem bairristas, orgulhosos de sua cidade, que se gabam de sua terra em qualquer oportunidade cabível. Apesar de esse estereótipo tomar, na maioria das vezes, uma conotação pejorativa, essa característica não deve ser encarada como algo necessariamente ruim. Devemos, sim, anexar ao nosso ego o orgulho e o reconhecimento de nossas origens.

O problema é que geralmente os sobralenses se apegam a fatores desimportantes e esquecem dos grandes homens que levaram ou levam o nome de nossa cidade aos olhos da nação inteira e influenciam nosso país com o jeito sobralense de ser. Como exemplo no âmbito artístico, podemos citar o caso do poeta, cantor e compositor sobralense Belchior, admirado nos quatro cantos do Brasil e esquecido em nossa cidade, principalmente pela juventude. Outros nomes, como Padre Ibiapina, Domingos Olímpio e Maria Tomásia também estão sendo esquecidos pelo povo sobralense.

Agora temos outra personalidade que também deve inspirar orgulho ao nosso povo. No último dia 20, nosso Ex-prefeito José Leônidas de Menezes Cristino recebeu das mãos da Presidente da República, Dilma Rousseff, a Medalha Grã-Cruz no quadro suplementar da Ordem de Rio Branco, condecoração entregue como prêmio ao reconhecimento de serviços ou méritos excepcionais realizados por pessoas importantes à nossa nação.

Leônidas, como se sabe, é natural de Coreaú, mas foi criado em Sobral e dedicou sua vida inteira à nossa cidade e ao nosso estado. Agora, como lhe é justo, tem seu trabalho reconhecido com uma das condecorações mais importantes do Brasil.

Esperamos que esse momento não fique apenas nos anais oficiais, nem nos arquivos da imprensa. Temos a obrigação moral de reconhecer o trabalho daqueles que lutaram pelo progresso da nossa cidade.

Que essa condecoração sirva de estímulo às autoridades públicas para que tenham a preocupação de encorajar a valorização das pessoas que enaltecem nossa cidade e nosso estado.

Texto escrito por Ismerino Mendes ( ex-vereador e atual secretário adjunto de agricultura )

domingo, 24 de abril de 2011

GUARANY VENCE CEARÁ E SE CLASSIFICA.

O Guarany tem destas coisas. É capaz de jogar duas vezes com o Limoeiro, último do campeonato e não vencer nenhuma. Mas também joga duas vezes com o Ceará, o melhor time da competição, e não perde nenhuma. Ganhou uma e empatou outra. Hoje venceu em Fortaleza por 3 x 2 .
Com esta proeza acontecida em carlos de Alencar Pinto, o estádio do Vozão, o Guarany se classificou em 4º lugar e vai pegar exatamente o Ceará na semi final.
Se não liberarem o PV , o jogo deverá ser em Horizonte.

STF julga nesta semana se vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação

O Supremo Tribunal Federal decide nesta semana se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação, em um julgamento que poderá afetar 24 vagas na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (27), o STF irá julgar o caso do suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PNM-RJ).

Até agora, o Supremo determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles. Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária. No total, há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido.

Mas, a questão não é unanimidade no tribunal. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já decidiram de forma contrária, em favor das coligações.

Segundo eles, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados.

MUNICÍPIOS PODEM PERDER ATÉ 30 bi A PARTIR DO DIA 30.

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

INFORMAÇÃO COMPLETA:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/municipios-estimam-perda-de-r-278-bilhoes-partir-do-dia-30.html

RONDA X ADVOGADO

MAIS UMA PARA RIR.........

Um advogado dirigia distraído quando num sinal de PARE passa sem parar, mesmo em frente a uma viatura do RONDA. Ao ser mandado parar, toma uma atitude de espertalhão.


Policial: - Boa tarde. Documento do carro e habilitação.

Advogado: - Mas por que, policial?

Policial: - Não parou no sinal de PARE ali atrás.

Advogado: - Eu diminuí? e como não vinha ninguém...rs

Policial: - Exato.. Documentos do carro e habilitação.

Advogado: - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

Policial: - A diferença é que a lei diz que num sinal de PARE, deve parar completamente. Documento e habilitação.

Advogado: - Ou não policial, eu sou Advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto de lei, proponho-lhe o seguinte: Se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.

Policial: - Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo Sr.

Advogado O Advogado desce e então os integrantes do RONDA baixam o cacete, porrada pra tudo quanto é lado,tapa, botinada,cassetete, cotovelada, etc. O Advogado grita por socorro, e implora para pararem pelo amor de DEUS.

E o Policial pergunta:- Quer que a gente PARE ou DIMINUA?

Advogado: - PARE!... PARE!... PARE!...
 
Policial: - Positivo... Documento e habilitação

sábado, 23 de abril de 2011

A Proteção Constitucional das pessoas com deficiência será discutida em Sobral.


Prof. Luiz Alberto, Zezão e Martônio Mont"Alverne ( Procurador de Fortaleza )

O " I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos", que realizar-se-á no período de 17 a 19 de Agosto de 2011, no Centro de Convenções de Sobral, terá entre os temas que serão debatidos pelos palestrantes, um que certamente deverá chamar a atenção pelo seu aspecto diferenciado. Trata-se da especialidade do Prof. LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO , Procurador Regional da República aposentado e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, que envolverá a proteção constitucional das pessoas com deficiência.
O Direito dos vulneráveis , vem ganhando espaço na Legislação brasileira e esta palestra deverá ser presticgiada não só por alunos , mas também por Advogados e Professores, já que o evento leva o Aval da Faculdade Luciano Feijão e da OAB-Sobral, na  pessoa de seu presidente José Inácio Linhares.
As inscrições do evento já estão abertas, custam R$ 120,00 e  devido a limitação da capacidade do Centro de Convenções teremos apenas 500 inscritos. Por decisão da comissão organizadora , os alunos portadores de deficiência de qualquer instituição de ensino terão inscrição GRATUITA, visto que o Prof. Luiz Alberto não cobrou cachê para realizar a palestra. 

O jurista Dr.Luiz Alberto David Araújo nasceu na cidade de São Paulo, no dia 09 de janeiro de 1.954. Ele é casado com Cíntia Moller e é pai da estudante de Direito Flávia Moller Araújo.
Luiz Alberto David Araújo é Professor Emérito da Faculdade de Direito de Itu desde o dia 12 de agosto de 2009, quando também foi homenageado com uma placa que dá seu nome a uma das salas de aula da instituição, como parte das comemorações acerca dos 40 anos de fundação da FADITU.
Em Itu, ele começou a lecionar a matéria Direito Constitucional na FADITU em 1977, permanecendo até 1980, indicado pelo então professor da casa e titular da cadeira, Dr. Michel Temer.
Verdadeiro apaixonado pelo Direito Constitucional, Araújo é considerado o jurista brasileiro que enfrenta os temas mais polêmicos do Direito Constitucional da atualidade. Exemplos são as suas produções acadêmicas sobre a tutela das minorias e dos chamados grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência e nas questões dos transexuais.
Araújo é graduado pela Faculdade do Largo São Francisco (1976), Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve em 2004 a sua Livre Docência. É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona na Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e Docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru, e Procurador Regional da República aposentado.

Ele é autor também das seguintes obras: Constituição e Estado Social; Curso de Direito Constitucional -13.ª edição; Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; Proteção Constitucional do Transexual; O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana - 2.ª edição.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

MORADORES DA FRONTEIRA CEARÁ-PIAUÍ PREFEREM SER REGISTRADOS NO PIAUÍ.


O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) anuncia que vai fechar acordo com o governador Cid Gomes sobre a questão do registro de cerca de 350 famílias da localidade piauiense de Cocal, na divisa entre os dois estados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou no Censo de 2010 as famílias de povoados de Cocal como sendo do município cearense de Granja. Os moradores da região de litígio não querem ser cearenses porque em sua maioria são registrados em cartórios de Cocal.

Segundo informações do Jornal Meio Norte, Wilson Martins declarou ter ficado orgulhoso na disputa porque os habitantes da área de litígio querem ser piauienses, o que é sinal de que a o povo do Piauí acredita no Estado.

Ainda de acordo com Wilson Martins, será assinado um Termo de Cooperação que será chancelado pelos Governos dos dois Estados e pelas duas Assembleias Legislativas.

FORTALEZA EM CRISE. PRESIDENTE PEDE LICENÇA.

A crise no Pici fez com que o presidente do Fortaleza, Paulo Arthur Magalhães, após reunião com toda a diretoria do clube, resolvesse pedir licença do cargo - agora assumido pelo vice.

Osmar Baquit. E, na coletiva de imprensa, para anunciar a sua decisão, Paulo Arthur não poupou críticas à sua gestão, aos jogadores e ironizou ainda a qualidade técnica do time do Fortaleza.

“Se eu fosse pentacampeão estadual e subisse para a Série B com esse time poderia ir ao cemitério, no dia seguinte, que eu também ressuscitaria os mortos”, afirmou. Na sequência, o presidente tricolor disse ainda que a maioria dos jogadores que vieram “estão ‘roubando’ dinheiro do clube”.

A ideia inicial é de que Paulo Arthur fique licenciado do cargo durante os próximos 90 dias. Com isso, Baquit deve convocar eleições para o cargo de vice-presidente nos próximos dias. Porém, pelo que disse ontem, não tem a intenção de voltar ao PIci como presidente. “Estou doente por causa do clube. Fiz alguns exames. Vou me cuidar”.

No final da coletiva, Paulo Arthur disse que “fez de tudo” para trazer jogadores conceituados. “Mas administrar o Fortaleza é muito difícil. Só sabe quem assume esse cargo”. Sobre a classificação no 2º turno, Arthur não aposta no time que montou para este Estadual.

OS PRIMEIROS 50.000 A GENTE NUNCA ESQUECE.

Nesta quinta feira , 21 de abril, o marcador de nossos acessos superou 50.000. Estamos mantendo uma média de 300 acessos dia. Na verdade ainda é pouco em relação aos blogueiros que também são radialistas como Bené Fernandes , Wilson Gomes e Gegê Romão.
Na minha ótica eles são os campeões de acesso na nossa região. São radialistas profissionais comprometidos com a informação correta aos ouvintes e leitores e com muita justiça detém esta fatia do mercado.
Mas , na minha maneira de tambem colaborar com as informações aos leitores e as vezes até comentando alguma situação, só tenho a agradecer aos leitores esta conquista. 
Observando a estatística dos acessos tivemos leitores de várias nações:
Brasil 48.162
Estados Unidos 774
Itália 246
Portugal 222
Alemanha 99
Eslovênia 91
Holanda 86
Canadá 49
Rússia 46
Argentina 31

quinta-feira, 21 de abril de 2011

PESQUISA APONTA: GASOLINA DA BAHIA É A MAIS CARA DO BRASIL. R$ 2,92. ESQUECERAM DE PESQUISAR EM SOBRAL.

O preço do combustível no estado está em média R$ 2,92. Os maranhenses pagam o segundo maior valor do país, 2,90. No ranking nacional, São Paulo está em 23º lugar..


Todos no mesmo caminho, amargando a mesma conta: a do combustível caro. E o congestionamento do feriadão piora tudo. Haja dinheiro para encher o tanque.
 
“Muito caro, está um absurdo a gasolina e o álcool também. Todo mundo está reclamando e com razão. porque está muito”, diz o motorista David Vale.

Um levantamento feito na primeira quinzena de abril indica que, para quem tem carro flex, é mais vantajoso usar gasolina, esteja onde estiver no Brasil.

Por isso, a empresária Vera Conceição agora só coloca gasolina, mas nem imaginava que a viagem ia sair tão cara. “Me assustei, me assustei mesmo. Não é brincadeira não. Fui pegar ontem e não sabia que tinha aumentado”.

O frentista nem se acostuma com o valor na bomba e lá vem mudança.“Deu uns 15 dias pra cá acredito que mudou umas quatro ou cinco vezes”, conta o frentista Luís Branco.

Em São Paulo, o litro de gasolina está custando em média R$ 2,77. Um posto vende por três centavo a mais. No ranking nacional, São Paulo nem é um dos estados de combustível mais caro. Está em 23º.

O preço da gasolina na Bahia é o mais alto do Brasil. Em média R$ 2,92 e é o interior que puxa esta média para cima. Em Barreiras, uma cidade da região oeste, o litro chega a R$ 3,10.

Em Salvador encontramos o combustível vendido a R$ 2,899. Quem vai viajar para o interior, enche o tanque para aproveitar o preço mais baixo.

Os maranhenses pagam - em média R$ 2,90 pelo litro da gasolina. É o segundo maior valor do país. Mas se o motorista não pesquisar, vai pagar bem mais caro. Em um posto de São Luís, o litro da gasolina é vendido a R$ 2,94. O Ministério Público Estadual investiga a subida exagerada dos preços que intriga os consumidores.

Em 3º lugar no ranking da gasolina mais cara do país, está a Paraíba. O preço médio do litro é R$ 2,89. Em João Pessoa, chegou a custar R$ 2,99. Mas nos últimos dias, houve queda nos preços. E agora, o motorista aproveita. Em um posto, por exemplo, a gasolina sai por R$ 2,45.

O Rio de Janeiro aparece em 4º lugar na pesquisa do preço da gasolina comum. A média é de R$ 2,88. Imagine o valor da conta para quem faz longos trajetos todos os dias.

O Paraná tem a 5º gasolina mais cara do país. O valor médio dos postos do estado é de R$ 2,87 por litro. Em um posto, que vende o combustível a R$ 2,899, o motorista gasta R$ 130 para encher o tanque de um carro popular. Nos últimos nove meses, a gasolina ficou 26% mais cara no Paraná.

Segundo a pesquisa, os motoristas de Alagoas são os que pagam menos pela gasolina: em média, R$ 2,71 o litro.

terça-feira, 19 de abril de 2011

ADRIANO PÁRA POR 5 MESES

DEU NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO SUL.

ADRIANO PÁRA POR 5 MESES. ROMPEU O TENDÃO.

AÍ EU PERGUNTO:  E ELE ESTAVA JOGANDO??

COMO É QUE ALGUÉM QUE NÃO ESTAVA JOGANDO, PÁRA.

AINDA BEM QUE NÃO FOI A IMPRENSA DO NORDESTE QUE DISSE ESTA BESTEIRA.

A SOGRA

O marido ganhou, num sorteio, 3 passagens para Jerusalém.


Chegou em casa, contou pra esposa, mandou ela arrumar as malas e foi ligando para chamar também a mãe dele, quando começou uma grande discussão com a esposa, que queria levar era a mãe dela.

Para dar final na briga, ele concordou em levar a mãe dela (sua sogra).

Chegando em Jerusalém, estavam visitando os locais por onde Cristo passou, quando de repente a sogra, emocionada, passa mal.

Levam correndo a velha pro hospital, e ela acaba morrendo.

Conversando com o pessoal do hospital, para ver o que ia fazer, o marido perguntou quanto custava o enterro Lá mesmo em Jerusalém.

Disseram que, na moeda brasileira, sairia uns R$ 1.000,00.

Perguntou também quanto ficaria para mandar o corpo para o Brasil.

Responderam que, com o transporte e tudo, ficaria por uns R$ 40.000,00.

O marido, então, escolheu mandar o corpo para o Brasil. O pessoal do hospital e sua esposa olharam espantados para ele, sem entender, e perguntaram por que mandar pro Brasil, se seria tão mais caro?

O marido respondeu:

- Vocês já tiveram um caso de ressurreição aqui...

    Prefiro não arriscar!...

PSD CHEGA AO CEARÁ. Insatisfeitos discutem nova filiação.

Gilberto Kassab, o prefeito de São Paulo que está recriando o Partido Social Democrático (PSD), procurou um ex-deputado federal cearense que foi filiado ao PSDB, para ele organizar, ou indicar alguém para essa missão. O ex-deputado procurou um dos mais próximos aliados do governador Cid Gomes (PSB) e as primeiras conversas, ainda em caráter reservado, já resultaram no compromisso de um grupo de cinco a seis deputados estaduais cearenses e um deputado federal, para ingressar no PSD.

Tanto os deputados estaduais quanto o federal estão litigando com suas agremiações. Todos têm interesse na disputa municipal do próximo ano, não necessariamente como candidatos a prefeito ou vereadores, mas temem perder espaços, impossibilitando, de certa forma, as postulações dos seus correligionários. Para os candidatos em 2012, tanto a questão do domicílio eleitoral, quanto a da filiação partidária terão, necessariamente de estar definida até o fim de setembro deste ano.

Cid Gomes foi informado da articulação de Kassab, poucos dias antes de viajar para a China, na última semana e, segundo algumas pessoas com quem conversou, na época, ele nada tratou sobre o assunto, embora tenha dito saber das conversações. Hoje, o grupo político do governador tem uma forte ascendência sobre o PRB, outro partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff, nascido sob o comando do ex-vice-presidente da República, José Alencar, morto recentemente.

O PSD existiu no Ceará, em sua melhor época, até a década de 60. Era um dos dois partidos brasileiros de maior expressão. O outro era a UDN (União Democrática Nacional). A chamada Revolução de 64 acabou com todas as agremiações políticas nacionais e criou o bi-partidarismo com a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Com o retirada da camisa de força imposta ao sistema partidário, renasceu o PSD, mas sem a expressão de outrora.

O ex-governador Cesar Cals foi um dos inspiradores da recriação do PSD no Ceará e o ex-deputado Marcos Cals, futuro presidente do PSDB cearense, foi o primeiro deputado estadual eleito por essa agremiação, em segundo momento. No seu segundo momento o PSD teve vida efêmera, posto que incorporado pelo PTB, ainda em 2003.

Insatisfeitos

Agora, será a terceira vez que o PSD poderá fazer parte da história do Estado, não como um partido ideológico ou programático, mas como uma sigla que albergará insatisfeitos com suas atuais legendas, e outros interessados em ficar mais próximo do Governo. Uma boa parte dos deputados cearenses com pretensões de ingressar no PSD está no PSDB.

A programação dos tucanos no rádio e na televisão, em Fortaleza, aliado ao movimento para renovação dos diretórios municipais, no último domingo, acendeu a luz vermelha dos que sequer foram comunicados das convenções para cuidarem da estrutura partidária em seus municípios. Há um sentimento de que estão sendo defenestrado e não querem esperar que seus amigos fiquem sem legenda.

Sair de um partido para um outro que esteja sendo criado não implica em perda do mandato. É o que diz a legislação relacionada à fidelidade partidária, entendo ser a mudança para uma nova agremiação caracterizado como justa causa.

OBRIGADO, AMIGOS.........

Gostaria de agradecer as dezenas de mensagens recebidas por ocasião de meu natalício no último dia 18.
 Funcionários da Câmara, amigos da Faculdade, familiares, Imprensa, Vereadores e até o Ministro Leônidas Cristino, tirou um tempinho na sua agenda para uma ligação, que por sinal me surpreendeu, porque sempre se sabe que quando um político ocupa cargos importantes a nível estadual ou nacional , o normal é ele se esquecer de seus amigos de base.
Leônidas mostrou que continua a mesma pessoa simples que esteve a frente de nosso município durante 6 anos.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

PARA RIR.... DE NOVO

Vender é uma arte

Um garotão inteligente vindo da roça, se candidatou a um emprego numa grande loja de departamentos da cidade. Na verdade, era a maior loja de departamentos do mundo, tudo podia ser comprado nessa loja.

O gerente perguntou ao rapaz:

- Você já trabalhou alguma vez na vida?

- Sim , eu fazia negócios na roça.

O gerente gostou do jeitão simplório do moço e disse:

- Pode começar amanhã, e no final da tarde venho verificar como você se saiu.

O dia foi longo e árduo para o rapaz. As 17:30 o gerente se acercou do novo empregado para verificar sua produtividade e perguntou:

- Quantas vendas você fez hoje?

- Uma!

- Só uma? A maioria dos meus vendedores faz de 30 a 40 vendas por dia.

De quanto foi a venda que você fez?

- Dois milhões e meio de Reais!

- Como você conseguiu isso???

- Bem, o cliente entrou na loja e eu lhe vendi um anzol pequeno, depois um anzol médio e finalmente um anzol bem grande. Daí eu lhe vendi uma linha fina de pescar, uma de resistência média e uma bem grossa, para pescaria pesada.

Eu lhe perguntei onde ele ia pescar e ele me disse que ia fazer pesca oceânica. Eu sugeri que talvez fosse precisar de um barco, então eu o acompanhei até a seção de náutica e lhe vendi uma lancha importada, de primeira linha.

Aí eu disse a ele que talvez um carro pequeno não fosse capaz de puxar a lancha levei-o a seção de carros e lhe vendi uma camionete com tração nas quatro rodas.

O gerente levou um susto e perguntou:

- Você vendeu tudo isso a um cliente que veio aqui para comprar um pequeno anzol?

- Não senhor, ele entrou aqui, de fato, para comprar um pacote de absorvente para a esposa, e eu disse a ele:
- "Já que o Sr. não vai fazer nada com a sua mulher neste final de semana, porque o senhor não vai pescar??"

PARA RIR....

Em uma Vara Criminal no interior do Estado da Bahia, o Juiz vê duas moças esperando sentadas na Sala de Audiências do Fórum.


Ao ver o primeiro processo da pauta do dia, que é sobre um crime de estupro, ele pergunta para as duas :

- As senhoras foram ARROLADAS no processo ?

  No que rapidamente uma fala :

- Doutor, eu sou apenas testemunha A ROLADA FOI NELA.........

LADRÕES CONFUNDEM CINZAS DE FALECIDO COM COCAÍNA E CHEIRAM O "PÓ"...

A vítima disse para a polícia que os ladrões também levaram as cinzas de dois cães e produtos eletrônicos e jóias.



Olha. Que o avanço das drogas em Progressão Geométrica está acontecendo , todo mundo já sabe. A cada momento surgem novas drogas para se consumir, cheirar etc. Lóló, cola de sapateiro já são coisas do passado. Os caras tão cheirando tudo que veem pela frente.
 
Numa cidade dos EUA, alguns bandidos executaram um plano para invadirem uma casa num feriado. Após confirmarem a viagem dos donos da casa, os invasores fizeram alguns furtos e encontraram um certo pó. Embora fosse de cor cinzenta, não perderam tempo. sozinhos e sem serem importunados, pegaram algumas cervejas ,  e enfiaram o nariz no pó. Ainda por cima levaram as outras caixas que continham o tal pó.
 
Quando os proprietários voltaram de viagem , foram a TV e pediram aos bandidos que devolvessem os restos mortais de seus familiares e de seus cachorros, que haviam sido incinerados.
 
Como um deles já havia sido preso, confirmou ao delegado que os restos mortais foram " cheirados ", pelo grupo de forma enganada.  
De acordo com a polícia, os suspeitos confundiram as cinzas com cocaína.
A vítima disse para a poLícia que os ladrões também levaram as cinzas de dois cães e produtos eletrônicos e joias.

COMO CONSEGUIMOS VIVER NA DÉCADA DE 80 OU 90 ??

ME RESPONDA UMA COISA:

VOCÊ QUE TEVE INFÂNCIA NA DÉCADA DE 60, 70 ou 80, COMO PÔDE SOBREVIVER ??

AFINAL DE CONTAS:

1- OS CARROS NÃO TINHAM CINTO DE SEGURANÇA, APOIO DE CABEÇA NEM AIR-BAG!.

2- ÍAMOS SOLTOS NOS BANCOS, FRENTE E TRÁS  FAZENDO AQUELA FARRA  E ISSO NÃO ERA PERIGOSO!

3- NÃO HAVIA TRAVAS DE SEGURANÇAS NAS PORTAS DOS CARROS , CHAVES NOS ARMÁRIOS DE MEDICAMENTOS , DETERGENTES OU QUÍMICOS DOMÉSTICOS!

4- A GENTE ANDAVA DE BICICLETA PRÁ LÁ E PRA CÁ SEM JOELHEIRAS, CAPACETES NEM COTUVELEIRAS.

5- BEBÍAMOS ÁGUA DA TORNEIRA , DE UMA FONTE , DE UMA MANGUEIRA E ATÉ DO RIO ACARAÚ.

6- CONSTRUÍAMOS OS TRADICIONAIS CARRINHOS DE ROLIMÃ E DESCÍAMOS AS LADEIRAS TENTANDO BATER RECORD DOS AMIGOS. O FREIO ERA A SOLA DO SAPATO.

7- ÍAMOS BRINCAR NA RUA COM UMA ÚNICA CONDIÇÃO: VOLTAR PARA CASA AO ANOITECER. NÃO HAVIA CELULAR E NOSSOS PAIS NÃO SABIAM ONDE ESTÁVAMOS. INCRÍVEL.

8- TÍNHAMOS AULAS SÓ DE MANHÃ. A TARDE ERA EDUCAÇÃO FÍSICA NA QUADRA DO COLÉGIO SOBRALENSE QUE NÃO ERA COBERTA E O SOL NÃO  ATRAPALHAVA NEM ESQUENTAVA NOSSSO PÉS CALÇANDO UM KICHUTE.

9- COMÍAMOS DOCES Á VONTADE, PÃO COM MANTEIGA, BEBIDAS COM O ( PERIGOSO ) AÇUCAR, PASTEL E TAPIOCA DO SEU CHICO. NÃO SE FALAVA DE OBESIDADE. BRINCÁVAMOS SEMPRE NA RUA E ÉRAMOS SEMPRE ATIVOS.

10- NADA DE PLYSTATIONS, NINTENDO 64, X BOS, VÍDEOS, COMPUTADOR, INTERNET POR SATÉLITE, SKY OU AMIGOS VIRTUAIS. SÓ AMIGOS DE VERDADE


11- E OS NOSSOS CACHORROS, LEMBRAM? COMIAM A MESMA COMIDA QUE NÓS. NADA DE RAÇÃO.
BANHO ? TOSA ? SHAMPOO ?  QUE NADA! MEU IRMÃO SEGURAVA O CÃO E EU  LIGAVA A MANGUEIRA E BANHAVA COM SABÃO EM BARRA.  ALGUM CACHORRO MORREU OU ADOECEU POR CAUSA DISSO??

12 - É VERDADE!
LÁ FORA , NESTE MUNDO CINZENTO E SEM SEGURANÇA. COMO ERA POSSÍVEL?? JOGÁVAMOS FUTEBOL NAS PRAÇAS COM A TRAVE FEITA COM DUAS PEDRAS... E MESMO QUE NÃO FÔSSEMOS ESCALADOS NINGUEM FICAVA FRUSTADO...E NEM ERA O FIM DO MUNDO.
 
13- NO COLÉGIO TINHAM BONS E MAUS ALUNOS. UNS PASSAVAM, OUTROS REPROVAVAM.
 NINGUÉM IA POR ISSO A UM PSICÓLOGO OU A UM PSICOTERAPEUTA. QUEM NÃO PASSAVA, SIMPLEMENTE REPETIA DE ANO E TENTAVA NOVAMENTE NO ANO SEGUINTE.

14- A ÚNICA E VERDADEIRA QUESTÃO É :
COMO A GENTE CONSEGUIU SOBREVIVER.
E ACIMA DE TUDO, COMO CONSEGUIMOS DESENVOLVER NOSSA PERSONALIDADE.

15 - VOCÊ TAMBÉM É DESSA GERAÇÃO??.
       SE SIM MANDE ESSA POSTAGEM PARA OS AMIGOS DO SEU TEMPO.
       E TAMBÉM AOS SEUS FILHOS E SOBRINHOS.
       PARA QUE ELES SAIBAM COMO ERA NO NOSSO TEMPO.

       SEM DÚVIDAS VÃO RESPONDER QUE ERA UMA CHATICE, MAS......
     
                           COMO  ÉRAMOS FELIZES.


obs. Se você se lembra de alguma coisa perigosa da nossa infância, mande pelo e mail
zezao-ibiapina@hotmail.com  .

domingo, 17 de abril de 2011

UM DIA DE CÃO

Sabe aqueles dias , que tudo é complicado. Pois bem. Aconteceu comigo neste domingo.
Exatamente ás 13.00hs deste domingo embarquei num voo da TAM para São Paulo com minha esposa. O Trajeto exigia uma conexão em São Luis, no Maranhão.

Ao desembarcar , notei que o aeroporto passa por uma reforma. Então nos enviaram para uma sala lotadinha , para aguardar o novo embarque.
Não tinha serviço de som. O aviso era feito numa caixa de som daquelas que o Victor faz suas serestas. Por um instante me lembrei de quando passava férias em Itapipoca na década de 70. Na rodoviária tinha uma radiadora para anunciar a saída dos Ônibus para  Tururu, baleia, Fortaleza, Miraíma etc.

Mas a comparação foi só por instantes. De repente o micrifone pifou . Imaginem o sufoco. Os funcionários anunciavam os voos aos berros, enquanto uma pessoa tentava ajeitar o microfone. Curioso como sou , me aproximei e percebí que o microfone era de 5ª categoria. Então falei para o moço que estava tentando dar um jeito que aquele microfone é o que acompanha os jogos de Karaokê quando se compra o DVD. Ele sorriu e saiu para providenciar outro.

Enquanto isso ninguem se entendia. Ao meu lado uns americanos putos da vida, que me perguntavam o tempo todo se era o voo para São Paulo que estavam anunciando. Como não sei muito bem o Inglês, dizia apena NO, NO.
Até que as 16.00hs anunciaram nosso voo. Tivemos de caminhar pela pista por uns 150mt. Não tinha Ônibus. O pior é que se alguem quizesse embarcar sem bilhete não era difícil não.

Após o embarque , me sentei e pensei. Vou dormir a viagem toda. Estou cansadíssimo. De repente uma pancada nas minhas costas. Olho assustado e percebo que atrás de mim estava um garotinho de uns 10 anos que assistiu algum filme de luta e veio a viagem toda dando socos na minha cadeira. A  mãe dele apenas dizia: Meu filho, cuidado para não machucar o tio no banco da frente. Foi um terror de viagem.

Ao chegar á São Paulo , ligo para meu filho  e recebo a notícia que o Guarany não conseguiu vencer e se complicou na tabela. Pensei: O que me falta acontecer??
Pegamos um taxi para o Hotel no centro quando começo a ver alguns malucos de cabelos entrançados e muita gente pelas ruas, além de muito carro da polícia e ruas interditadas.

O Taxista estava puto da vida. Nosso hotel, no largo do arouche estava sem acesso por onde ele vinha. Tivemos que dar uma volta daquelas em SP. Estava acontecendo a VIRADA CULTURAL: Uma espécie de festa tradicional onde se apresentaram Rita Lee, Erasmo etc. Muita Loucura e muita droga pelas ruas.

Mas nem tudo estava perdido. O dia ainda não tinha acabado. Ao adentrarmos no quarto do Hotel, procurei o AR condicionado e percebi que nos botaram num quarto com ventilador. Essa eu não aguentei. Depois de alguma espera , nos conseguiram um AP com Ar Condicionado. Graças a Deus, Salvou o Dia.

PUBLICAÇÃO POSTERIOR A QUEM INTERESSAR.

Como viajei por interesse particular , não solicitei diárias à Camara de Sobral. Viajei com minha esposa por conta da MILOKA MODAS.  Podem conferir no Portal Transparência.

sábado, 16 de abril de 2011

MODELOS DE ASSALTANTE

ASSALTANTE BAIANO


Ô meu rei... ( pausa )
Isso é um assalto... ( longa pausa )
Levanta os braços, mas não se avexe não..( outra pausa )
Se num quiser nem precisa levantar, pra num ficar cansado ..
Vai passando a grana, bem devagarinho ( pausa pra pausa )
Num repara se o berro está sem bala, mas é pra não ficar muito pesado.
Não esquenta, meu irmãozinho, ( pausa )
Vou deixar teus documentos na encruzilhada .

ASSALTANTE MINEIRO

Ô sô, prestenção
issé um assarto, uai.
Levantus braço e fica ketin quié mió procê.
Esse trem na minha mão tá chein de bala...
Mió passá logo os trocados que eu num tô bão hoje.
Vai andando, uai ! Tá esperando o quê, sô?!


ASSALTANTE CARIOCA


Aí, perdeu, mermão
Seguiiiinnte, bicho
Tu te fu.. Isso é um assalto .
Passa a grana e levanta os braços rapá .
Não fica de caô que eu te passo o cerol....
Vai andando e se olhar pra tras vira presunto


ASSALTANTE PAULISTA

Pô, meu ...
Isso é um assalto, meu
Alevanta os braços, meu .
Passa a grana logo, meu
Mais rápido, meu, Pô, se manda, meu


ASSALTANTE GAÚCHO

O gurí, ficas atento
Báh, isso é um assalto
Levanta os braços e te aquieta, tchê !
Não tentes nada e cuidado que esse facão corta uma barbaridade, tchê.
Passa as pilas prá cá ! E te manda a la cria, senão o quarenta e quatro fala.


ASSALTANTE DE BRASILIA

Querido povo brasileiro, estou aqui no horário nobre da TV para dizer que no final do mês, aumentaremos as seguintes tarifas: Energia, Água, Esgoto, Gás, Passagem de ônibus, Imposto de renda, Lincenciamento de veículos, Seguro Obrigatório, Gasolina, Álcool, IPTU, IPVA, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CPMF...

RODADA DO CEARENSE COM 12 GOLS EM 2 JOGOS.

Dois jogos abriram a antipenúltima rodada do 2º turno do Campeonato Cearense. No Elzir Cabral, o Feroviário venceu o Limoeiro por 1 x 0 , afastou temporariamente o fantasma do rebaixamento e jogou o Limoeiro para a série b de 2012.
No outro jogo da tarde, o Tiradentes venceu o Horizonte por 6 x 5 e entrou no G4.

MORREU FIDEL CASTRO......

A família Cândido Tenório comunica o falecimento de José FidEl Castro Tenório ocorrido por volta das 8 horas desta sexta-feira no Hospital Santo Inácio em Juazeiro do Norte.
Ele era funcionário público municipal, decorador, paisagista e foi vítima da falência múltipla dos órgãos no dia do aniversário de 72 anos da sua mãe, Antonia Tenório.

O corpo de Fidel Castro foi velado no Centro de Velório da Funerária Anjo da Guarda. O enterro de Fidel Castro às 10 horas deste sábado, dia 16 de abril, no Cemitério do Socorro após celebração de missa de corpo presente.

LIZEIRA TOTAL.

Enquanto as relações entre a presidente Dilma Rousseff e os comandantes da Três Armas parecem estar mais do que fortalecidas – e muito cordiais – a liberação de verbas constantes no Orçamento 2011 para Exercito, Marinha e Aeronáutica continua amarrada.
Em muitos quartéis, além de não haver dinheiro para bóia dos recrutas e até para fardas, não há verba para pagar contas de energia e até viaturas estão encostadas, aguardando peças e maior manutenção.
 Agora, os generais, brigadeiros e almirantes descobriram que não estão sozinhos nessa penúria: pelo menos 50% das unidades da Polícia Federal espalhadas pelo país, sofrem as mesmas dores. Nas zonas de fronteiras, já compromete a ação anti-contrabando e combate ao tráfico de drogas.

Penso eu.   O Governo deve estar economizando tudo que pode para gastar na Copa.

MAIS UM....... VEM AÍ O PMB- Partido Militar Brasileiro.

Até o final do mês, deverá ser criado o Partido Militar Brasileiro que, antes mesmo do registro oficial, já conta com 17 mil pré-filiados, entre oficiais da reserva do Exercito, Marinha e Aeronáutica, mais integrantes da Polícia Militar dos Estados e dos Corpos de Bombeiros.
O novo partido terá como bandeira combate à violência e corrupção, não aceitará fichas-sujas e não fará coligações majoritárias se não for cabeça de chapa.
Mais: o novo PMB será contra o casamento gay (a favor apenas de união civil entre pessoas do mesmo sexo) .

sexta-feira, 15 de abril de 2011

FATOS E FOTOS DA SEMANA. FORTALEZA ANIVERSARIOU E .........








Feliz aniversário !



Editora LTr publica artigo de Sobralense.

A LTr editora , que está no mercado brasileiro desde 1937, sendo considerada a mais conceituada revista de direito do trabalho do pais, publicou na sua edição de FEV/11, que agora chega aos assinantes, um artigo de autoria do Juiz do Trabalho do Maranhão, Paulo Mont'Alverne Frota, que trata acerca da necessidade dos advogados serem sucintos e objetivos em suas petições. 

A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões.

Para quem não sabe, Paulo Mont'Alverne é Sobralense de carteirinha e para nós é motivo de muito orgulho e satifasção poder postar esta noticia e saber que temos mais um irmão no seleto rol dos sobralenses que se destacam no cenário nacional.

Vejam uma síntese do texto publicado pela editora:

É POSSÍVEL SER CONVINCENTE SENDO SUCINTO!
- um recado aos operadores do Direito do Trabalho.

A idéia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo são, sem dúvida, exemplos cabais de que sempre foi preocupação do legislador tornar o processo trabalhista o menos embaraçado possível, até porque os litígios trabalhistas, em sua grande maioria, envolvem discussão sobre verba de natureza alimentar.

Aliás, a busca da informalidade e da simplificação do procedimento se mostrara mais notável com a adoção, pioneira, do princípio da oralidade na seara processual trabalhista. O princípio da oralidade, sem dúvida, é um dos que mais concorrem para a eficácia do processo jus-laboral e, por conseguinte, para uma mais célere prestação jurisdicional.

Inspirado nesses princípios – com ênfase no da oralidade dos atos processuais - o legislador previu no artigo 840 da CLT que a reclamação trabalhista poderia ser verbal ou escrita. E no art. 847, estabeleceu que “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir a sua defesa...”.

Por muito tempo foi assim, até que se percebeu que a apresentação de contestação escrita agilizava a pauta de audiências. De fato o recebimento da defesa, seguido da apresentação de sua cópia ao reclamante e a leitura dessa peça processual pelo juiz se fazia em tempo bem inferior a vinte minutos.

Porém, com o passar dos anos, novos direitos foram sendo conquistados pela classe operária; novas competências foram atribuídas à justiça do trabalho; o acesso às informações foi significativamente ampliado e, por conseguinte, as lides trabalhistas passaram a envolver discussão de matérias mais complexas, exigindo a elaboração de petições e defesas técnicas, mas sem perda de objetividade.

Todavia, o esperado tecnicismo objetivo vem sendo relegado. Hoje são cada vez mais freqüentes as petições desnecessariamente longas e afrontosas aos princípios da simplicidade e da oralidade. São inicias com inúmeras transcrições doutrinárias para fundamentar direito reiteradamente deferido nos tribunais e acerca dos quais não remanesce polêmica. Vemos, amiúde, contestações intermináveis. Há até aquelas contendo a transcrição da petição inicial ou de parte dela, como se a exordial não estivesse nos autos. É uma pena!

O computador, grande aliado dos operadores do direito, ao invés de servir à objetividade, tem no famoso “copiar e colar” uma porta aberta para o esbajamento na transcrição de excertos doutrinários e jurisprudenciais. Para combater pedidos cujo combate não exige mais do que duas linhas (v.g. pleito de honorários advocatícios), folhas e folhas são apresentadas. Sentenças de poucas laudas são atacadas por embargos declaratórios com o dobro de páginas ou mais. Recursos quilométricos. Sem contar a famigerada contratação de serviços advocatícios “por peça” e sua extrema capacidade de gerar textos longos, nem sempre persuasivos.

Estou convicto de que, malgrado as relações de trabalho hodiernas façam eclodir disputas trabalhistas merecedoras de tratamento o mais zeloso por parte dos advogados, isso não significa que as peças por eles produzidas devam ser prolixas. É possível ser convincente sendo sucinto! Objetividade não se opõe ao zelo. A qualidade do argumento vale muito mais do que a quantidade de laudas preenchidas com palavras vãs. VIVA A PETIÇÃO ENXUTA!

Lembro-lhes que o tempo despendido pelo juiz na leitura de peças recheadas de citações e palavras desfuncionais poderia e deveria ser mais bem utilizado no estudo e julgamento de outros processos, ensejando, destarte, maior celeridade na prestação jurisdicional. Aliás, produzindo textos concisos os nobres advogados estimulam os juízes a igualmente primar pela objetividade, muitas vezes esquecida até mesmo por este modesto escriba.

Paulo Mont´Alverne Frota é Juiz do Trabalho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Vice-Presidente da AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região.

Encontro Jurídico Sobralense é sucesso também no Piauí.

Nesses últimos dois dias estive na Cidade de Parnáiba, divulgando oficialmente o " I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Fiquei surpreso com a aceitação. Na verdade eu já havia mandado alguns folder's e notícias pela internet para os amigos do Centro Acadêmico da UESPI.
Fui recebido pelos alunos Gilberto e Màritha , que me encaminharam à Coordenadora do curso de Direito da UESPI, Prof. Maria do Rosário, que não só prometeu divulgar como também já confirmou presença, dela e outros professores.
A UESPI disponibilizou um Õnibus para os alunos virem à Sobral , que deverar vir lotadinho.

Em seguida fomos a FAP , ouitra faculdade de Parnaíba que tem curso de Direito. Os amigos do Centro Acadêmico, disseram que a coordenação era rigorosa com divulgação de eventos de outras instituições de ensino. No entanto, ao chegar , fui logo reconhecido pelo Coordenador, Fábio César, que é sobralense e se colocou totalmente a disposição, inclusive também confirmando presença.

Enfim, nomes como Rogério Greco, Fredie Didier, Amlton Bueno , Paulo Mont'Alverne e outros que virão á Sobral, sem sombra de dúvidas gera interesse em qualquer aluno do Curso de Direito de qualquer Estado.
Para se ter uma idéia, já temos inscrições de Teresina, Parnaíba, Fortaleza, Iguatú, Groaíras, Itapagé,Piripiri , dentre outras.

O evento , que tem  o Total apoio da Faculdade Luciano Feijão, OAB-Sobral, Governo do Estado e Prefeitura de Sobral, deverá reunir cerca de 700 alunos no Centro de Convenções , no período de 17 a 19 de Agosto de 2011.

Maiores informações osbre o evento acesse : http://www.congressodireitosobral.com.br/

Quem comeu o coronel? - DONO DE LANCHONETE É PRESO POR BATIZAR SANDUICHES COM PATENTES MILITARES

Para o dono de uma lanchonete de Penedo, a 170 km de Maceió (AL), tratava-se de uma estratégia de marketing. Mas, para o comandante da Polícia Militar na cidade, era uma ofensa à Corporação.


E assim, por batizar os sanduíches da casa com patentes militares, Alberto

Lira, 38 de idade, dono da lanchonete Mister Burg, acabou detido por ordem do comandante da PM local.

Afinal, entendeu o militar, não ficaria bem alguém chegar na lanchonete e

pedir: "quero um coronel mal passado".

Ou sair de lá dizendo: "acabei de comer um sargento".

Na delegacia foi lavrado boletim de ocorrência e, face ao tumulto havido, a casa comercial fechou durante algumas horas.

Contudo, como o delegado de plantão entendeu que não havia motivo para prisão, Lira foi liberado horas mais tarde. Os cardápios da lanchonete foram recolhidos para avaliação e a casa reaberta em seguida. Aproveitando-se da inesperada repercussão, a lanchonete quer manter o cardápio, que tanto desagrada à PM.

A casa oferece lanches como o "coronel" (que é o filé com presunto), o

"comandante" (um prato com calabresa frita), e por aí vai.

A brincadeira foi demais para o parco humor dos policiais militares, que dizem que os nomes dos pratos provocavam chacotas e insinuações contra os policiais, entre os moradores da cidade de Penedo, 60 mil habitantes.

Lira, o dono da lanchonete, diz que não teve, nem tem, nenhuma intenção de brincar ou ofender à Corporação. O cardápio - garante o dono da lanchonete - pretendia ser uma homenagem à hierarquia militar.

O prato mais caro era o "comandante".

O comerciante contratou o advogado Francisco Guerra, para entrar com uma denúncia por abuso de autoridade contra o comandante local da PM e uma ação reparatória, por dano moral, contra o Estado de Alagoas. Nela, vai salientar que não existe nenhum texto legal que impeça um restaurante de incluir, no seu cardápio, "lula à milanesa", "filé a cavalo" ou "coronel mal passado", etc.

O advogado já pediu habeas corpus preventivo, para evitar outra detenção de seu cliente. A peça sustenta que "se o argumento do comandante fosse válido, nenhuma festa de criança poderia ter brigadeiro".

Como se sabe, brigadeiro - além de ser a mais alta patente da Aeronáutica - é também o nome do docinho obrigatório nos aniversários de crianças.

"Em Penedo, comer brigadeiro pode, mas comer coronel, está proibido" - ironizam os advogados da cidade.

Aliás, o brigadeiro é um docinho que foi batizado de brigadeiro porque, quando em campanha para a presidencia da república, Eduardo Gomes, que era brigadeiro, foi ao RioGrande do SUl e adorou o docinho que servilham-re e ele adorou. Daí brigadeiro até hoje ser brigadeiro. E o Brigadeiro nem ligou em ser comido.

Postado por pompeumacario

quinta-feira, 14 de abril de 2011

CBF DIVULGA JOGOS DO GUARANY e FORTALEZA PELA SÉRIE C.

A CBF divulgou hoje a tabela e o regulamento da série C 2011. Na 1ª fase serão 4 grupos de 5 .

Grupo A -  Rio Branco/AC, Luverdense/MT, Águia de Marabá/PA, Paysandu/PA e Araguaína/TO
Grupo B - América/RN, CRB/AL, Campinense/PB, Fortaleza/CE e Guarany/CE
Grupo C - Brasiliense/DF, Ipatinga/MG, Macaé/RJ, Madureira/RJ e Marília/SP
Grupo D- Brasil/RS, Caxias/RS, Chapecoense/SC, Joinville/SC e Santo André/SP

Classificam-se os dois primeiros de cada grupo que formarão 2 grupos de 4 na 2ª fase. os dois da chave A com os dois da chave b e os dois da chave c com os dois da chave d.
Nessa nova fase os dois campeões dos grupos fazem a final da série C e os dois segundos lugares se garantem juntos com os vencedores na série B 2012.

A meu ver , se o Guarany fizer um bom time poderá me tese ter uma vida fácil para subir a série B.
Se o Guarany se classificar na 1ª fase ele se juntaria aos dois do grupo do Norte, ficando então um grupo com dois do norte e dois do nordeste e os dois primeiros sobem para a série B.
Significa dizer que o Guarany poderá subir para a série B sem precisar jogar com nenhum time do sul do país que teoricamente são mais difíceis.

Mas...... precisa ter um bom ou ótimo time .

Confiram os jogos dos times cearenses:

16/07

CRB x Fortaleza
Guarany x Campinense


23/07
Fortaleza x América


30/07
CRB x Guarany

06/08
Fortaleza x Guarany

13/08
Guarany x América
Campinense x Fortaleza


20/08
Guarany x Fortaleza

27/08
Fortaleza x Campinense
América x Guarany

03/09
Guarany x CRB


10/09
América x Fortaleza

17/09
Fortaleza x CRB
Campinense x Guarany

Reforma Política pode ser limitada a 4 pontos

FOTO: VIVIANE PINHEIRO
A Reforma Política em discussão no Congresso Nacional pode ser reduzida a apenas quatro pontos, sendo eles referentes à fidelidade partidária, financiamento público das campanhas eleitorais, fim das coligações proporcionais com a possibilidade da criação de federações e organização dos partidos. A informação é do senador José Pimentel (PT), observando que se esses fatores forem aprovados daremos um grande salto de qualidade no sistema político nacional.


Ontem, em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o resultado dos trabalhos da Comissão Especial criada para definir algumas propostas relacionadas à Reforma, a fim de que o Senado possa, depois da votação em plenário encaminhar um projeto de Reforma Política à Câmara Federal.

Os pontos apontados pelo senador José Pimentel estão incluídos nas sugestões da Comissão Especial e recebem o apoio das 600 entidades que compõem o Fórum Nacional da Reforma Política, informa o parlamentar cearense ao reconhecer as dificuldades para a aprovação de uma Reforma Política, como está sendo reclamada.

Ele faz questão de lembrar que em matéria de mudanças na legislação política os poucos avanços registrados nos 17 anos em que está no Congresso Nacional ou foi resultado de uma comissão mista ou da pressão popular, citando como exemplo o caso da Lei Ficha Limpa.

Plenária

Ele esclarece que em 1995, por meio de uma comissão mista (Senado/Câmara), foram feitas várias mudanças. Em 2007, não houve comissão, a matéria foi diretamente para o plenário e a Câmara travou a discussão. Em 2011, foram criadas duas comissões, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.

A comissão do Senado tem 45 dias de funcionamento e a da Câmara 180, concluindo suas atividades em agosto. Isso, (as duas comissões) explica, está dificultando a tramitação da Reforma Política e as 600 entidades que integram o Fórum Nacional da Reforma (OAB, ABI, CNBB e centrais sindicais entre outras) montaram uma agenda com apenas quatro pontos.

José Pimentel acredita na possibilidade de aprovação desses pontos porque não implicam em mudanças na Constituição e também porque haverá pressão da sociedade para superar as dificuldades existentes no Congresso Nacional. A fidelidade é importante ser tratada em lei porque em 2005 o Supremo Tribunal Federal tinha um entendimento e agora é outro. O financiamento público é importante porque a maioria dos processos de corrupção tem origem no financiamento da campanha.

Federação

O terceiro ponto é o fim das coligações e a criação de uma frente, denominada de federação, com validade para todo o período do mandato. As coligações terminam logo depois das eleições e isso gerou problemas até no Judiciário com entendimentos diversos sobre quem deve assumir na ausência do titular do mandato, se o suplente da coligação ou do partido.

O quarto ponto diz respeito à política de organização partidária para que as instituições sejam fortalecidas e, a partir disso, se tenha mais segurança no sistema político brasileiro. Para ele, se esses quatro pontos forem regulamentados estaremos dando um salto de qualidade muito grande na organização partidária e no controle pela sociedade brasileira.



Destaca ainda o senador José Pimentel que esses quatro pontos estão sendo debatidos desde a Constituinte de 1988 e os poucos avanços registrados em relação a eles foram obtidos por meio de decisão judicial.

Detran obriga a Expresso Guanabara a passar por Itapagé

O DETRAN-CE esclarece que a Expresso Guanabara não está autorizada pelo órgão a suspender as linhas convencionais dos ônibus que usam a BR-222, para atender aos usuários residentes em Umirim, Itapagé, Irauçuba e Forquilha.

O órgão autorizou a empresa a rodar em outra via alternativa à BR-222 para as linhas expressas, que não são obrigadas a parar em outras cidades. Por exemplo: Fortaleza-Sobral-Fortaleza ou Fortaleza-Tianguá-Fortaleza.

O DETRAN-CE retomou, nessa quarta-feira, a fiscalização, para manter a rota pela BR-222 das linhas convencionais, operadas pela Guabanara, conforme contrato assinado com o Estado. Sozinha no mercado, sem concorrente, conforme autorizou o Governo do Estado a Guanabara faz o que quer e agora, vai ter que fazer o que não quer.