Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

VEM AÍ: PÓS GRADUAÇÃO NA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO


Ja estão abertas as matrículas para a especialização da Faculdade Luciano Feijão.
São oferecidos 03 Cursos
Inscrições até  22 de fevereiro.
início  01 de março.
Confira no folder acima alguns dos professores.

CAMARA REALIZA SESSÃO EXTRA. MUITOS DEBATES

A Câmara Municipal de sobral se reuniu em caráter extraordinário nesta terça feira para a leitura de projetos de autoria do Executivo e Legislativo.
Se fosse seguido a risca a pauta a sessão duraria pouco mais de 5 minutos, visto que não haveria tribuna , nem votação. Simplesmente a leitura dos projetos.
Como 1º secretário levei a conhecimento da Casa , a portaria editada pela Mesa regulamentando os requerimentos, indicações e outros projetos.
Muitas perguntas foram feitas com a temática exclusiva da secretaria e logicamente respondi as indagações.
Parece que algumas pessoas ficaram incomodadas com o fato das respostas terem sidas dadas por mim e não pelo presidente.
Teve até quem dissesse que ouviu de minha pessoa uma frase onde eu teria dito que requerimento não vale nada. Gente....... isso não é verdade...... Eu disse que requerimento não tem força de lei. e não tem mesmo.
Ora, meus amigos, o papel do 1º secretário é exatamente voltado para estes procedimentos burocráticos. evidentemente se a pergunta fosse de cunho financeiro ou administrativo da Câmara, a resposta seria dada pelo presidente Itamar Ribeiro.
Após a sessão também notei que alguns não entenderam quando eu disse que as matérias não podem ser emendadas.
Pois vou explicar:
Existem projetos de leis que podem ser de autoria do executivo ou do legislativo.
Mas existem alguns projetos que são de iniciativa privativa do executivo e esses não podem ser alterados pelo legislativo caso gerem novas despesas.
È bem verdade que se uma secretaria se chama Infra estrutura e o Vereador quer alterar para Obras e infra estruturas, é claro que pode sim fazer a alteração , afinal não alterou a essência do projeto nem lhe causou despesas.
Esse princípio é básico de um processo legislativo e não fui eu quem o criou.
Vejamos o que dizem os Ministros Cezar Peluso e Eros Grau do STF em julgamento no dia 05 de agosto de 2011.

"A iniciativa de projetos de lei que disponham sobre vantagem pessoal concedida a servidores públicos cabe privativamente ao chefe do Poder Executivo. Precedentes. Inviabilidade de emendas que impliquem aumento de despesas a projetos de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo." (ADI 1.729, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 28-6-2006, Plenário, DJ de 2-2-2007.) No mesmo sentido: ADI 3.176, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 30-6-2011, Plenário, DJE de 5-8-2011
 
Em 2007 um Legislativo modificou um projeto do executivo lhe causando despesas. vejam que no julgamento da Ministra Carmem Lúcia Ela chama de afronta aos artigos da Constituição Federal..
 
“Inconstitucionalidade formal dos arts. 4º e 5º da Lei 227/1989, que desencadeiam aumento de despesa pública em matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. Afronta aos arts. 25; 61, § 1º, II, a; e 63 da CR. Competência privativa do Estado para legislar sobre política remuneratória de seus servidores. Autonomia dos Estados-membros. Precedentes.” (ADI 64, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 22-11-2007, Plenário, DJE de 22-2-2008.)
 
Os projetos que estão em tramitação são os da reforma administrativa da Prefeitura e da Câmara, além do aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários.
 
Terei que repetir mais uma vez aos que se sentem incomodados com minha presença na Mesa Diretora.
Não quero e não vou ofuscar a Presidência do Vereador Itamar Ribeiro, por quem fui convidado pessoalmente para aceitar o cargo de 1º Secretário.
Lembremos que se um secretário Municipal for reconhecido nacionalmente , o Prefeito também será vitorioso..
A busca da 1ª secretaria em informatizar e melhorar o desempenho dos Vereadores não será mérito apenas do 1º secretário. O Mérito será de toda a mesa diretora em especial do Presidente que é o Gestor da Casa.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Enfermeiro é preso ao ser flagrado fazendo sexo com cadáver

Um enfermeiro de um hospital de Sherman Oaks, na região de Los Angeles (EUA), foi preso no domingo depois de ser flagrado supostamente fazendo sexo com um cadáver, segundo reportagem da emissora de TV "NBC".
De acordo com a polícia, seguranças do hospital teriam flagrado Alejandro Razo, de 61 anos, realizando um ato sexual com o corpo de uma mulher.
Razo foi detido acusado de necrofilia. Ele foi levado para a cadeia com uma fiança de US$ 20 mil.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

TREs definem datas para novas eleições em 17 municípios

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram, então, anulados pela Justiça Eleitoral, e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.
A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei. Atualmente, os presidentes das Câmaras de Vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram.
No dia 3 de fevereiro, serão realizadas eleições no município de Guarapari (ES). Um mês depois, no dia 3 de março, será a vez dos município s de Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). No dia 31 de abril, o pleito será realizado em Pedra Branca do Amapari (AP). No dia 7 de abril, haverá eleições em São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG) e Joaquim Távora (PR).
 
Agência Brasil

O QUE SIGNIFICA NEOCONSTITUCIONALISMO.

O que significa neoconstitucionalismo? Esta é uma pergunta cada vez mais frequente nas salas de aula, em especial na disciplina de Direito Constitucional.
Neoconstitucionalismo é uma expressão que surgiu no final da década de 1990 e é empregada, pioneiramente, pelos jusfilósofos de Genova: Susanna Pozzolo, Paolo Comanducci e Mauro Barberis. Na verdade, para ser ainda mais preciso, o termo teria sido utilizado, pela primeira vez, durante a intervenção de Pozzolo no XVIII Congreso Mundial de Filosofia Jurídica y Social, realizado em Buenos Aires e La Plata, entre os dias 10 e 15 de agosto de 1997.
Segundo esclarece a autora genovesa, “embora seja certo que a tese sobre a especificidade da interpretação constitucional possa encontrar partidários em diversas dessas disciplinas, no âmbito da Filosofia do Direito ela vem defendida, de modo especial, por um grupo de jusfilósofos que compartilham um modo singular de conceber o Direito. Chamei tal corrente de pensamento de neoconstitucionalismo. Me refiro, particularmente, a autores como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustavo Zagrebelsky e, em parte, Carlos Santiago Nino”.
Desde então, muito se tem escrito e debatido a respeito do denominado neoconstitucionalismo, que se expandiu pela Europa, sobretudo na Itália e na Espanha, e alcançou a América Latina, onde conta com, cada vez mais, novos adeptos e seguidores, especialmente no Brasil.
Ocorre que, não obstante a crescente produção bibliográfica, resultante das discussões que vêm sendo realizadas no campo da Teoria e da Filosofia do Direito, ainda se verificam incontáveis imprecisões terminológicas e inúmeras divergências sobre o tema. Um exemplo disso é o fato de nenhum dos autores tradicionalmente rotulados de neoconstitucionalistas assumirem uma mesma posição e tampouco adotarem o uso da expressão neoconstitucionalismo.
Neste contexto, aliás, parece adequada e recomendável a cautela adotada por Prieto Sanchís, para quem não existe uma corrente unitária de pensamento, mas apenas uma série de coincidências e tendências comuns que, de um modo geral, apontam para a formação de uma nova cultura jurídica.
Trata-se, com efeito, de uma expressão que ingressou definitivamente no léxico jurídico e, de um modo geral, vem sendo empregada para se referir às tentativas de explicar as transformações ocorridas no campo do Direito a partir da Segunda Guerra Mundial, mas cuja amplitude semântica alcança três níveis, conforme adverte Carbonell:
(a) os textos constitucionais promulgados na segunda metade do século XX, em que se incorporam normas substanciais que condicionam a atuação do Estado na realização dos fins e objetivos estabelecidos;
(b) as práticas jurisprudenciais assumidas pelos tribunais e cortes constitucionais, cuja atuação implica parâmetros interpretativos compatíveis com o grau de racionalidade exigido pelas decisões judiciais;
(c) a construção de aportes teóricos para compreender os novos textos constitucionais e aperfeiçoar as novas práticas jurisprudenciais.
Observa-se, neste contexto, que o neoconstitucionalismo – em sentido fraco – parte do surgimento do Estado Constitucional, instituído pelas cartas políticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial; aponta para uma nova prática jurídica, voltada à concretização dos direitos fundamentais; e, por fim, exige uma Teoria do Direito com ele compatível, uma vez que o velho positivismo não seria capaz de explicar as mudanças provocadas por este novo paradigma.
E aqui, precisamente, é onde reside o problema: o neoconstitucionalismo apresenta-se como uma alternativa ao positivismo jurídico.
Todavia, segundo Ferrajoli, a expressão neoconstitucionalismo mostra-se ambígua e, além disso, equivocada, porque o termo constitucionalismo pertence ao léxico político (e não jurídico). Para o renomado jurista italiano, constitucionalismo designa uma ideologia, ligada à tradição liberal, servindo de sinônimo para Estado Liberal de Direito, em cujas raízes se encontram os ideais jusnaturalistas.
Por isto, a expressão constitucionalismo não encontra simetria com as noções de modelo de sistema jurídico e/ou de Teoria do Direito, de maneira que não pode ser contraposta ao positivismo jurídico, sobretudo quando identificado com a ideia de primado da lei.
Assim, para superar a equivocada oposição entre neoconstitucionalismoe positivismo jurídico, Ferrajoli propõe uma terminologia diversa e uma tipologia correlata, partindo da ideia de que o termo constitucionalismo jurídico equivale ao Estado Constitucional de Direito – em contraste com o constitucionalismo político, que corresponde ao Estado Legislativo de Direito - e serve, ao fim e ao cabo, para designar o constitucionalismo rígido que caracteriza as atuais democracias constitucionais.
É neste cenário, portanto, que Ferrajoli introduz aquelas que, atualmente, são as duas maneiras de se conceber este novo paradigma – constitucionalismo jurídico -, sobre cujas bases se apresentam uma gama de teorias do Direito: de um lado, o constitucionalismo argumentativo, que visa à superação do positivismo; de outro, o constitucionalismo garantista, que aposta na reformulação do positivismo.
Como se vê, a questão assume novos contornos na medida em que exige uma investigação mais aprofundada acerca do que cada concepção entende por positivismo jurídico. No entanto, esta é uma tarefa que demandaria outras colunas. Trata-se, aliás, do núcleo de um importante diálogo travado entre juristas brasileiros e o mestre florentino, que resultou na publicação do livro Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli (veja aqui).
De qualquer modo, é importante deixar claro, ao menos por ora, que tanto o constitucionalismo argumentativocomo o constitucionalismo garantista, ao menos em tese, tratam das transformações provocadas pela experiência histórica do segundo pós-guerra, marcada pelo advento das constituições rígidas, que instituem uma série de limites e de vínculos – não apenas formais, mas também substanciais – a todos os poderes públicos.
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ANDRÉ KARAM TRINDADE é doutor em Teoria e Filosofia do Direito (Roma Tre/Itália), mestre em Direito Público (Unisinos) e professor universitário.
Artigo publicado originalmente na revista Consultor Jurídico, edição 19/01/2013, sob o título Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo.
 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

AUMENTO DE ASSESSORES NA CÂMARA DE SOBRAL

Mais uma vez sou obrigado a usar este Blog para explicar algumas fofocas acerca da Câmara de Sobral.
Vamos aos fatos.
Todos ja sabem que ao aumentar de 12 para 21 vereadores os gabinetes dos Vereadores tiveram suas assessorias reduzidas à metade. Hoje cada gabinete conta com apenas 05 assessores sendo um de R$ 2.000,00, 3 de R$ 1.500,00 e um motorista de R$ 1.000,00.
Além dos assessores , cada gabinete tambem tinha uma gratificação de função para 02 assessores de cada Vereador no valor total  de R$  1.500,00.
Evidentemente o procedimento a ser feito seria igual ao dos assessores, ou seja,  redução deste valor para R$ 800,00.
No entanto em visita ao TCM fomos orientados a não pagar mais gratificação para funcionários que exerçam cargos comissionados e  incorporar este valor de R$ 800,00 na representação de um assessor , ou aumentar por exemplo R$ 160,00 em cada assessor.
No entanto como o Presidente Itamar Ribeiro gosta de ouvir os Vereadores antes de tomar qualquer decisão, os edis , em sua maioria preferiram criar uma vaga no valor de R$ 800,00 do que aumentar o saláriom de um assessor em R$ 800,00.
Na prática não houve nenhum aumento de despesa, senão vejamos:
Tínhamos 12 vereadores com gratificação de R$ 1.500,00 que totalizava R$ 18.000,00.
Para se criar 21 vagas de R$ 800,00 os custos são R$ 16.800,00
O Presidente autorizou fazer o Projeto de Lei com a criação da 21 vagas gerando um custo de R$ 16.800,00,  mas com um artigo excluindo as gratificações no valor de R$ 18.000,00.
Como se diz na gíria do futebol, apenas trocou seis por meia dúzia.
 
Não entendo a polêmica que alguns criam sem antes ouvir a outra parte.
Tanto o vereador presidente Itamar Ribeiro, quanto o 1º Secretário Zezão, estão todos os dias na Câmara pela manha e a tarde e poderiam dar qualquer explicação.
 
O Vereador Presidente Itamar Ribeiro tem sido prudente em todas as suas atitudes e jamais seria irresponsável ao ponto de criar uma despesa fora dos limites da lei de Responsabilidade fiscal. Lembro que a responsabilidade financeira da Câmara é exclusiva do Presidente e é Ele quem responderá se houver alguma irregularidade.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

VEREADOR OU 1º SECRETÁRIO?? Porque não os dois.Ou três.

 
 
Quando Deus criou o mundo e os Homens , Ele fez tudo com perfeição.
Em cima de cada pescoço de homens e mulheres Ele colocou uma cabeça. Alguns a utilizam para pensar, raciocinar, enfim tirar idéias. Outras simplesmente carregam este peso sobre o pescoço ou não sabem sequer raciocinar.
Cito por exemplo a situação atual dos CIRCOS. Com o alto custo do deslocamento e da dificuldade de se manter animais por conta da Socidade protetora de animais, era necessário se criar um circo só de seres humanos. Muitos preferiram desistir, mas apareceu alguém que resolveu enfrentar o desafio e hoje este circo é um dos mais famosos do mundo. O CIRQUE DU SOLEIL.
Criado em 1984, dando oportunidades a artistas de rua. Os cenários, as músicas, as coreografias.... tudo pensado por  pessoas que utilizam a cabeça para tal fim.
Fiquei surpreso hoje com uma postagem do Armando Costa indagando o que tinha de tão bom na 1ª secretaria da Câmara que me fez desistir de advogar para assumir tal cargo.
EXPLICO.
Procuro usar a minha cabeça para pensar, reciocinar e buscar soluções.
Se não posso assinar como advogado, montei um escritório com outros quatro profissionais jurídicos.
( Lara Cruz, Beethoven Fernandes, Débora lorena e Mayara Ximenes ).
Não se surpreendam se em breve nosso escritório anunciar outro parceiro. Os processos e contratos estão chegando de maneira surpreendente.
 Qualquer cliente , amigo que esteja precisando de meus préstimos como advogado será muito bem atendido por mim e acompanhado no fórum competente por meus sócios. Com isso pude conciliar estas funções.
Sou sim Advogado, 1º secretário da Câmara e ainda somo outra função que o Armando esqueceu. Sou Coordenador da Pós-graduação da Faculdade Luciano Feijão.
Como os senhores podem ver. Não uso minha cabeça só colada no pescoço. Também não fico utilizando minha inteligencia para escrever matérias sem nenhum nexo.
Com uma pequena orientação de profissionais mais experientes, posso dizer que estou realizando todas as minhas atribuições em toda suas plenitudes.
Quanto a responder o que a 1ª secretaria tem, digo que o 1º secretário recebe salários iguais a qualquer outro vereador. A única vantagem que diferencia é a condição de utilizar um carro da Câmara, procedimento este desde o tempo que o Zé Maria Félix foi 1º secretário do Adaldécio.
E se insistir em perguntar porque aceitei nessas condições, respondo que uma coisa que o ser humano tem que ser é solidário. Recebi pessoalmente o convite do vereador Itamar Ribeiro em meu escritório. Indiquei outro vereador do partido , mas Ele insistiu. Pedi um tempo para pensar e tomei as decisões relatadas acima. Em nada me prejudicou aceitar essa missão. E espero cumpri-la com a inteligencia que deus me deu. 


sábado, 12 de janeiro de 2013

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS ESTÁ PRÓXIMO

                
A partir de 2014, as alianças partidárias poderão limitar-se às eleições para Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
 A inovação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado.
Uma vez aprovada a proposta, passarão a ser proibidas as chamadas coligações proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem apresentar chapa comum nas eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de Vereadores.
 

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

SERIEDADE INCOMODA , MAS É NECESSÁRIA.

Desde cedo venho sendo alvo de críticas de alguns radialistas sendo acusado de estar querendo acabar com o cargo de assessor de imprensa na Câmara de Sobral.
Lamento muito isto ter acontecido porque quem conhece minha trajetória política sabe que jamais faria qualquer coisa para prejudicar qualquer classe que fosse. Não condiz com meu perfil.
Na verdade estivemos no TCM ( Zezão, Itamat Ribeiro, Hermenegildo, Fábia, Daniel ) quando fizemos algumas indagações ao Presidente daquele órgão de contas e seus assessores.
Dentre as orientações do TCM ficaram bem claras as seguintes:
1. Cargo comissionado não pode receber gratificação nem hora extra.
 
O chefe de gabinete do presidente e do 1º secretário tem uma gratificação determinada por lei municipal em torno de R$ 1.000,00 ( hum mil reais ). Por conta da reunião do TCm o presidente Itamar Ribeiro já mandou suspender estas gratificações.
2. Empresa contratada de profissionais que existam cargos idênticos nos quadros pode sim ser contratada porém os pagamentos deverão ser contabilizados na rubrica de pessoal.
O TCM entende que este procedimento seria uma burla a legislação, onde os gestores querem pagar pessoal com outras dotações.
EIS O X DA QUESTÃO;
Exemplificando:
O problema que a Câmara enfrenta hoje de ordem financeira é exatamento no quesito pessoal.
A câmara precisa contratar pessoal para limpeza , mas mesmo sendo empresa pelo fato de existir o cargo no quadro de pessoal o pagamento seria como despesa de pessoal e entraria nos 70% que a câmara tem para gasto de pessoal. E não existe dotação orçamentária.
Com a imprensa a estória é a mesma.
Como existem assessores de imprensa no quadro de servidores, se a câmara contratar alguma empresa de eventos para fins de serviços de imprensa o pagamento seria pelos 70%.
O Problema é que nesta rubrica orçamentária a Câmara não dispõe de recursos.
A saída encontrada pelo presidente Itamat Ribeiro e que deve passar pelo crivo do plenário seria extinguir o cargo de assessor de imprensa, pois assim uma empresa poderia ser contratada e paga pela rubrica se serviços ( 30% ).
Caso queiram continuar com os assessores de imprensa , que são apenas 04, não poderia se contratar empresa para pagar os demais profissionais de imprensa que prestam serviços diversos ao poder legislativo.
A iniciativa para fazer estas modificações são tão somentes do Presidente Itamar Ribeiro e se Ele quizer tomar esta atitude terá todo o meu apoio embora sabendo que alguns radialistas que visam mais o dinheiro do que o fiel cumprimento da legislação ficarão aborrecidos.
NÃO ME INTIMIDAREI. FUI CONVIDADO PARA SER O 1º SECRETÁRIO DA GESTÃO ITAMAR RIBEIRO E FAREI DE TUDO PARA QUE SEJAM FEITAS AS COISAS CORRETAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.
ESTE ANO EM MENOS DE 10 DIAS JÁ ESTIVE NO MINISTÉRIO PÚBLICO EM UMA AUDIÊNCIA COM O DR. IRAPUAN E NO TCM SEMPRE PROCURANDO BUSCAR SUBSÍDIOS QUE POSSAM ENGRANDECER A NOSSA GESTÃO
LEMBRO AOS AMIGOS QUE O PRESIDENTE É O ITAMAR RIBEIRO.
SOU SEU PARCEIRO E JAMAIS IREI QUERER MANDAR NA CÂMARA.
APENAS O ORIENTO , MAS A PALAVRA FINAL É A DELE.

domingo, 6 de janeiro de 2013

EM SOBRAL, NOMEAÇÕES SUSPENSAS.

O início das administrações no Município de Sobral sempre foram pautada por um pedido de tempo do Gestor para " arrumar a casa ".
O termo pode causar estranheza, visto que as vezes a casa estava sendo administrada pelo Gestor reeleito como é o caso da atual gestão sobralense.
Na verdade este procedimento deveria ser encarado com naturalidade, pois até nós mesmo sempre damos uma arrumada em nossa casa ( lar ).
Toda final de gestão é marcada pela exoneração dos cargos comissionados. O retorno deve ser lento e gradativo de acordo com a necessidade do serviço público.
Alguns nomes sequer serão reaproveitados, outros terão alguma ascensão.
Aqueles que pouco frequentaram o local de trabalho, certamente o patrão deve ter decoberto que  não fazem falta.
Tivemos informação que na Chefia de Gabinete existiam 35 funcionários, e o atual responsável pela pasta no caso o Luciano Filho só nomeou 08 a princípio.
Ora, se Sobral que arrecada cerca de 1 milhão de reais por dia toma essas providências visando baratear o custeio da folha , porque este procedimento não deve ser feito pelos outros municípios.
Penso que Meruoca, Alcântaras, Massapê, Forquilha e outros pequenos municíos deveriam fazer o mesmo. No primeiro momento nomear apenas o essencial e gradativamente preenchendo os cargos de acordo com a necessidade do serviço público.
Então surge a velha pergunta: e a questão política. Como fica?
Bom. Esta resposta só pode ser dada por cada gestor, pois será ele quem responderá se tiver suas contas desaprovadas.