Quem sou eu

RADIALISTA PROFISSIONAL. ADVOGADO, VEREADOR DE SOBRAL DESDE 1988. PROMOTOR E ORGANIZADOR DE EVENTOS. ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE SOBRAL. FONE (88) 88835419/ 9213 0766

domingo, 28 de abril de 2013

FUSÃO PPS-PMN. NOVA BRECHA PARA QUEM QUER DEIXAR O PARTIDO.


A imensa quantidade de resoluções do TSE muitas vezes alterando o que já havia sido decidido deixa confuso muitos estudiosos e intérpretes da legislação.
Me recordo que em meados de 2007, o Vereador Paulão deixou seu partido ( PSD ) porque o mesmo fez uma fusão com um partido de oposição ao Prefeito Leônidas e foi para o PV.
A resolução do TSE diz que é possível a saída de um parlamentar em caso de fusão de siglas partidárias, mas no julgamento do vereador Paulão e de outros ,a decisão da Justiça foi no sentido de cassar o mandato dos que deixaram o Partido, por infidelidade.
Atualmente, houve essa fusão do PPS com o PMN e em participação no programa do Gilvan Azevedo informei da impossibilidade de algum integrante deixar a agremiação sob pena de perda de mandato.
Ocorre que o STF respondendo consulta de um Deputado Federal entendeu que quando há uma fusão os dois ou mais partidos que participaram desta fusão deixam de existir nascendo um novo partido com estatutos próprios e nesse caso não poderia se punir quem saísse do partido até porque ele não mais existe.
Fica agora a outra pergunta?
E um parlamentar de outro partido pode se desfiliar para integrar essa nova agremiação sem prejuízo de seu mandato?
A dúvida ficou no ar, mas esta semana o Dep. Federal Sérgio Brito ( PSD-Ba ) protocolou no TSE uma consulta sobre fusão partidária. Quer saber exatamente se um parlamentar sem vínculos com as legendas que se juntaram pode migrar para o novo Partido resultante da fusão sem perder o mandato por infidelidade.
Caso a resposta seja positiva abre-se uma janela para quem estiver insatisfeito na sua agremiação e caminho livre para outros partidos.
Sei não, mas aqui em Sobral poderá acontecer algumas mudanças.

domingo, 21 de abril de 2013

MINI-ESTÁDIO DE CARACARÁ COMEÇA A GANHAR FORMA.

Em breve a prefeitura de Sobral e a Secretaria de esportes e juventude estarão entregando aos moradores de Caracará o Mini-Estádio 'ROCHÃO'.
O nome é em homenagem a um dos melhores incentivadores do esporte em Caracará e também grande jogador. Manoel Félix Ribeiro Filho.
Rocha, como era conhecido, é pai do jogador Regiram , que já atuou pelo Guarany de Sobral.
Tem mais 3 filhos, Reginaldo, Régis e Luzete.
Vejam fotos do Mini estádio.
            Abertura do campeonato de Caracará=  São João ( aracatiaçu ) x Palmeiras
                                                     Colocação das redes de proteção
                                          Vista de frente para o Gol com as redes de proteção

Redes confeccionadas com o mesmo material do castelão

domingo, 7 de abril de 2013

CONGRESSO DE GENTE GRANDE NO INTERIOR BAIANO.


Neste final de semana que passou , Ilhéus, interior da Bahia , realizou um dos maiores encontros jurídicos do Brasil.
Me espantei com a quantidade e a qualidade dos palestrantes. Rogério Greco, Pedro lenza, Lênio Streck, William Douglas, Rodolfo Pamplona, Luiz Flávio Gomes, Bernardo Gonçalves, Cristiano Chaves, José dos santos carvalho, Silvio venosa, Fábio Santos, dentre outros
Afinal, como um congresso que reuniu pouco mais de 800 participantes e com inscrição de 140,00 teve condições de pagar as despesas que certamente ultrapassam a casa dos 100 mil reais.
Na nossa região qualquer evento com dois desses nomes já seria um sucesso.
Estive presente e curioso que sou fui perguntar aos organizadores o porque de um evento desses no interior, pois se fosse realizado em salvador, o público seria o quádruplo.
A resposta veio de imediato. APOIO INSTITUCIONAL.
Isso mesmo, Município e Governo do estado investiram para que o evento fosse realizado no interior do Estado pois em ilhéus tem 02 faculdades de direito além de uma em Itabuna.
Investimento com retorno certo. Financeiro e de conhecimento. os restaurantes e bares de Ilhéus não deram conta da demanda. Sucesso total.
Aviões jatinhos com capacidade para 20 pessoas a disposição para trazer os palestrantes que retornavam ao fim do dia.
Parabéns aos organizadores e em especial aos que tiveram a sensibilidade de entender que investir em educação não é gasto. É ganho.